Observatório da educação da Capes : trajetória e contribuições enquanto política pública para formação associada à pesquisa

Abstract

Esta pesquisa propõe apresentar a trajetória do Programa Observatório da Educação (Obeduc), enquanto política pública educacional tendo como referência a formação de profissionais da educação por meio da pesquisa. A dissertação se concentra na defesa de que iniciativas públicas para formação de profissionais da educação, por serem ancoradas em processos que envolvem a interlocução entre Instituições de Ensino Superior e escolas de Educação Básica, devem estar associadas à pesquisa científica, como caminho para se conquistar uma educação de qualidade alinhada às necessidades da sociedade. O estudo está ancorado em contribuições de Pedro Demo, Bernardete Gatti, Menga Lüdke, Marli André, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Ana Waleska Mendonça, Antônio Nóvoa, Flávia Werle, Martha Cassiolato, Simone Gueresi, Chen, Rossi, Maria Arretche, Paulo Jannuzzi, Leonardo Secchi, entre outros, no intuito de permitir ampla reflexão a respeito de uma política pública educacional abrangente e o seu papel de contribuição para transformação da realidade educacional do país. Inicialmente buscou-se compreender a importância da formação em pesquisa e da proposição de políticas públicas para viabilizá-la. Em um segundo momento, foi realizada apresentação das principais características, resultados e limites do programa Obeduc. Por fim, tendo como referência a metodologia de representação por meio do Modelo Lógico, desenvolvida pelos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), construiu-se o Modelo Lógico conceitual do Obeduc, a partir da Teoria do Programa, como passo importante na organização de trabalhos para avaliação de políticas públicas. A pesquisa pautou-se numa abordagem mista, com métodos quantitativos e qualitativos, de natureza exploratória e descritiva para apresentar a trajetória do programa a partir de contextualização histórica com intuito de auxiliar na compreensão do cenário político institucional em que se deu a implementação e interrupção do programa Obeduc. Para tanto, estabeleceu-se como instrumentos a pesquisa bibliográfica, a partir das construções teóricas do campo da formação associada à pesquisa, a pesquisa documental, a partir do tratamento analítico dos dispositivos legais, da sistematização dos dados coletados no acervo interno da Capes e no relato de três ex-dirigentes da Capes e de dois ex-participantes de um projeto de pesquisa financiado pelo Obeduc na área da Educação Integral. Para análise dos dados quantitativos foi realizada discussão a partir da elaboração de gráficos e figuras. Para a análise qualitativa foram utilizados os princípios da análise de conteúdo com elaboração de quadros síntese e triangulação de informações. Os resultados possibilitaram reafirmar a importância de políticas públicas educacionais voltadas para o financiamento de processos formativos ancorados na promoção da aproximação entre as Instituições de Ensino Superior e as escolas de Educação Básica por meio da pesquisa. Também foi possível iniciar o trabalho de avaliação do Obeduc, no intuito de verificar se o programa foi capaz de atuar sobre os determinantes corretos, resultando em mudanças significativas para produção de conhecimento no campo da educação e para o apoio à formação de recursos humanos pós-graduados em educação, em nível de mestrado e doutorado.

This research proposes to present the trajectory of the Education Observatory Program (Obeduc), as an educational public policy, having as a reference the training of education professionals through research. The dissertation focuses on the defense that public initiatives for the training of education professionals, as they are anchored in processes that involve dialogue between Higher Education Institutions and Basic Education schools, must be associated with scientific research, as a way to conquer a quality education aligned with the needs of society. The study is anchored in contributions from Pedro Demo, Bernardete Gatti, Menga Lüdke, Marli André, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Ana Waleska Mendonça, Antônio Nóvoa, Flávia Werle, Martha Cassiolato, Simone Gueresi, Chen, Rossi, Maria Arretche, Paulo Jannuzzi , Leonardo Secchi, among others, in order to allow broad reflection on a comprehensive educational public policy and its role in contributing to the transformation of the country's educational reality. Initially, we sought to understand the importance of training in research and proposing public policies to make it possible. In a second moment, the main characteristics, results and limits of the Obeduc program were presented. Finally, having as a reference the methodology of representation through the Logical Model, developed by technicians from the Institute of Applied Economic Research (Ipea), the conceptual Logical Model of Obeduc was built, based on the Program Theory, as an important step in organization of work to evaluate public policies. The research was based on a mixed approach, with quantitative and qualitative methods, of an exploratory and descriptive nature, to present the trajectory of the program from a historical context with the intention of helping to understand the institutional political scenario in which the implementation and interruption of the program took place. Obeduc program. To this end, bibliographic research was established as instruments, based on theoretical constructions in the field of training associated with research, documentary research, based on the analytical treatment of legal provisions, the systematization of data collected in the internal collection of Capes and in the account of three former directors of Capes and two former participants of a research project financed by Obeduc in the area of Integral Education. For the analysis of quantitative data, a discussion was carried out based on the elaboration of graphs and figures. For the qualitative analysis, the principles of content analysis were used with the elaboration of summary tables and triangulation of information. The results made it possible to reaffirm the importance of educational public policies aimed at financing training processes anchored in promoting closer ties between Higher Education Institutions and Basic Education schools through research. It was also possible to start the Obeduc evaluation work, in order to verify if the program was able to act on the correct determinants, resulting in significant changes for the production of knowledge in the field of education and for the support to the training of post-graduate human resources, graduates in education, at master's and doctoral level.