Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Taxas"
Now showing items 1-3 of 3
-
Estudo dos aspectos juridicos para criação da taxa de contribuição para manutenção do sistema de drenagem de porto alegre
(2014) [Work completion of graduation]Este estudo tem por finalidade estudar os aspectos jurídicos para criação da taxa de contribuição pluvial na cidade de Porto Alegre. A cidade de Porto Alegre tem sua posição geográfica aliada às enchentes e alagamentos e ... -
A natureza jurídica do pedágio
(2019) [Work completion of graduation]As estradas são obras públicas indispensáveis e absolutamente relevantes para a vida da coletividade. Sem elas, é impossível imaginar o funcionamento de nossa sociedade no que diz respeito à distribuição e circulação de ... -
Taxa de Coleta de Lixo sobre imóvel rural : (i)legalidade da cobrança em Porto Alegre, RS
(2021) [Work completion of graduation]O presente estudo objetiva analisar a legalidade da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo da propriedade rural em Porto Alegre, RS. Faz uso da abordagem metodológica da revisão da literatura para investigar as condições em ...