Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Salário"
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Aspectos peculiares de salário e remuneração
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva a análise de pontos peculiares, acerca dos temas de salário e remuneração. Iniciando por uma breve retomada histórica, seguida por comentários sobre os fatores consagrados pela doutrina que ... -
Os direitos do atleta profissional de futebol : uma análise das principais verbas recebidas e a respectiva natureza jurídica
(2021) [Tesinas de grado]entendimentos jurisprudenciais e doutrinários das verbas recebidas pelo atleta profissional de futebol, onde no primeiro momento se expõe a relação da competência no Direito do Trabalho Desportivo, de modo que onde podem ... -
Movimento sindical, crises econômicas e as possibilidades jurídicas de redução salarial: do legislado ao negociado
(2015) [Tesinas de grado]As discussões jurídicas e as implicações sociais geradas com a implementação, em 6 de junho de 2015, do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), foram as motivações do presente trabalho. O PPE possibilita a redução da jornada ... -
A necessidade de tipificação da retenção dolosa do salário
(2013) [Tesinas de grado]O propósito do presente trabalho é despertar o interesse da comunidade acadêmica sobre o tema da ausência de tipificação autônoma para o crime de retenção dolosa do salário, cuja realidade problemática parece estar distante ...