Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Dano moral"
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O abalo moral indenizável pelo inadimplemento trabalhista doutrina e jurisprudência atual
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes ... -
A aplicabilidade da indenização punitiva no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A indenização punitiva é uma inovação polêmica introduzida no direito brasileiro sem previsão legal, além de constituir uma figura intermediária entre a responsabilidade civil e o direito penal. O presente trabalho busca ... -
Os critérios para a identificação e indenização do dano moral intencional no direito brasileiro e no direito norte-americano
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo uma analise, a partir de uma perspectiva comparatista, da disciplina da responsabilidade civil por dano moral no direito brasileiro e no direito norte-americano, mediante a identificação ... -
O dano moral pelo abandono afetivo à luz dos paradigmas REsp nº 757.411/MG e REsp nº 1.159.242/SP
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória, visando danos morais, movida pelo filho contra seu genitor faltoso à luz da jurisprudência ... -
O dano moral pelo parcelamento de salários de servidores públicos sob a ótica do julgamento do IRDR nº 70081131146 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em analisar de forma crítica o incidente de resolução de demandas repetitivas nº 70081131146 julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, procurou-se desenvolver ... -
Danos reputacionais causados por calúnia, injúria e difamação no direito brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise dos danos à reputação causados por difamação, calúnia ou injúria no Direito brasileiro. Mais especificadamente, busca-se verificar as distinções entre os critérios teóricos e ... -
O (des)cabimento do dever paterno de indenizar em caso de violação do direito fundamental à convivência familiar
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais quando há abandono afetivo por parte dos pais. Inicialmente, serão analisadas a doutrina da proteção integral e os direitos ... -
Evolução e classificação dos danos à pessoa : a questão do dano extrapatrimonial
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário mais recente na discussão sobre o dano pessoal extrapatrimonial, que busca delinear mais claramente os parâmetros de sua valoração. Inicia mostrando o ... -
Função satisfativa da indenização por dano moral : aplicabilidade e positivação na legislação brasileira
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a defender a incorporação, na legislação brasileira, da finalidade de satisfação da indenização por dano moral, analisando as razões que fazem a jurisprudência recorrer ao seu uso e refutando as críticas ... -
Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica da indenização por danos morais
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo avaliar se características da indenização punitiva americana são compatíveis com a indenização por danos morais brasileira, na medida em que esta possui uma função punitivo-pedagógica. ... -
A (im)possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente de acidente do trabalho e doença ocupacional sem incapacidade laborativa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa analisar a possibilidade, ou não, de haver indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional quando ausente a incapacidade laboral do empregado. Para ... -
A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a expor os principais argumentos contra a aplicação da função punitiva do dano moral pelo ordenamento jurídico pátrio, demonstrando, através de uma análise da origem das punitive damages da common law e ... -
A incidência da responsabilidade civil para proteção da criança e do adolescente em caso de abandono afetivo
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A responsabilidade civil e o Direito de Família possuem ligações, uma vez que há casos em que é possível a incidência do dever de indenizar no seio familiar. É assunto que suscita muitos debates entre os juristas, especialmente ... -
O instituto do dano moral à luz do novo código de processo civil : da obrigatoriedade de fixação do "quantum" indenizatorio desde o pedido inicial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das nuanças processuais relacionadas ao instituto do dano moral, com ênfase à necessidade de fixação prévia do valor indenizatório pretendido pelo ... -
A lei 13.467/2017 e a (des)proteção da mulher : análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou analisar se a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista, inserida pela lei 13.467/2017, contribui para a discriminação das mulheres em relação aos homens. Para tanto, realizou-se análise ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ... -
A negativa indevida por parte do plano ou seguro de saúde privado gera direito à indenização por dano moral ao consumidor?
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo verificar se a negativa indevida de cobertura de medicamento ou procedimento médico por parte do plano ou seguro de saúde privado gera direito à indenização por dano moral ao consumidor. ... -
Pagamento no processo : atualização da dívida com pagamento parcial à luz da súmula 362 do STJ
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A Súmula 362 do STJ determina que a correção monetária do valor da indenização moral incide desde o arbitramento. Todavia, nos processos em que haja pagamento antecipado do débito (leia-se, pagamento antes do trânsito em ... -
O quantum indenizatório do dano moral : necessidade de utilização de critérios objetivos para o arbitramento
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho pretende demonstrar a necessidade de utilização de critérios objetivos para a quantificação do dano moral. São analisadas a história do instituto do dano moral no Direito Brasileiro, a discussão acerca de sua ... -
A reparação do assédio moral sofrido pelo empregado na relação de trabalho
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a temática do assédio moral na relação de trabalho, e como atualmente a doutrina e a jurisprudência tem encarado esse tema, que está intrinsecamente ligado ao princípio-base do nosso ordenamento ...