Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de"

Resultados 1-5 de 5

    • O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas 

      Rodrigues, Gizane Mendina (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de ...

    • A dinamização do ônus da prova 

      Morés, Rachelle (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados ...

    • Estabilização da tutela antecipada : análise da viabilidade teórica de sua aplicação 

      Julio, Camila Souza (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Buscou-se analisar, a partir da perspectiva ditada pelo formalismo-valorativo, a viabilidade teórica da aplicação do anteprojeto de estabilização da tutela antecipada, especialmente em relação à cognição, contraditório e ...

    • Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual 

      Domit, Otávio Augusto Dal Molin (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ...

    • A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência 

      Bellon, Murilo Tropea (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A presente monografia questiona a necessidade de submissão das técnicas de efetivação da tutela jurisdicional ao princípio da congruência, segundo o qual deve haver correlação entre os pedidos das partes e o pronunciamento ...