Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por autor "Konzen, Lucas Pizzolatto"
Mostrando ítems 1-20 de 37
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"Camelô é trabalhador" : as políticas regulatórias do comércio ambulante e a migração senegalesa em Porto Alegre
Luz, Valentina Fonseca da (2020) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa os impactos das políticas municipais de regulação do comércio ambulante para os imigrantes senegaleses no centro de Porto Alegre. Busca-se identificar os interesses envolvidos nas ações regulatórias ... -
Condicionantes sociais e jurídicos do acesso desigual ao esgotamento sanitário na cidade de Porto Alegre
Pinto, Luiza Costa (2018) [Tesinas de grado]O esgotamento sanitário é um serviço público essencial nas cidades, considerando sua relação com o direito à moradia, o direito à saúde e o direito ao meio ambiente sadio. O presente trabalho apresenta um levantamento de ... -
Condições e entraves para as consultas populares municipais: uma análise do caso do referendo do Pontal do Estaleiro, em Porto Alegre
Osorio, Bruno Olmos (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do instrumento de consulta popular municipal em Porto Alegre sob as perspectivas jurídica e prática. Entre 1990 e 2017, ocorreu apenas uma consulta popular de âmbito municipal em Porto Alegre, ... -
A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito
Bordini, Henrique Sagebin (2017) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é elencar e examinar as principais divergências entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen sobre o conceito de Ciência do Direito. Para tanto, é realizada uma descrição do panorama histórico-intelectual ... -
Criatividade, direito e espaço urbano : o modelo de cidade criativa e o distrito criativo como instrumento jurídico-urbanístico
Renner, Marjorie Cavalli (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do modelo de urbanização da cidade criativa e dos distritos criativos enquanto ferramenta para a sua implementação. Os modelos de desenvolvimento urbano estão estreitamente relacionados ao uso de ... -
Democracia deliberativa e direito à cidade : uma análise do caso do Prado Bairro-Cidade, em Gravataí, à luz da crítica de Iris Young à segregação urbana
Estivallet, Lorenzo Bicca (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho discute um modelo teórico do pensamento democrático, tendo em conta critérios normativos que permitem a avaliação crítica de processos sociais como a segregação urbana. Por meio da teoria social crítica, ... -
O desafio da gestão de questões urbano-ambientais na escala metropolitana : o caso da bacia hidrográfica Matanza-Riachuelo, na Argentina
Bohusch, Graziela (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca analisar a problemática interfederativa em torno de questões urbano-ambientais. Para tanto, é feita uma análise do estágio atual de integração interfederativa no Brasil, considerando os aspectos ... -
Direito e quadrinhos : uma análise da narrativa de “V de Vingança”
Franco, João Lucas Gutkoski (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho discute o tema da inserção do Direito na história em quadrinhos V de Vingança. O estudo é feito utilizando-se a metodologia do Direito e Literatura, mais especificamente do Direito na Literatura – isto ... -
Direitos de lajes : reflexões sobre as diferenças entre o direito comunitário e o direito estatal
Silva, João Pedro Ribeiro Pita (2021) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como tema central o Direito de Laje, abordado a partir de uma revisão de literatura especializada, na qual se objetivou realizar uma comparação entre o direito comunitário local e o direito oficial no ... -
Diversidade de identidades e atuações : uma revisão da literatura sobre as guardas municipais no Brasil
Araújo, Giovanna da Silva (2022) [Tesinas de grado]O destaque que a situação da segurança pública nas cidades ocupa nas agendas sociais, políticas e jurídicas do país e o crescente protagonismo dos municípios na gestão das políticas de segurança pública têm suscitado debates ... -
Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre
Boll, Helena Júlia Corrêa (2016) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa possíveis efeitos sociais das medidas que, adotadas pelo Poder Público local entre os anos de 2008 e 2016, regulam as atividades artísticas de rua na cidade de Porto Alegre. A partir de revisão da ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
Pardal, Vinícius Machado (2019) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Entre a concessão de uso especial para fins de moradia e a legitimação fundiária : o caso da regularização fundiária da vila Boa Esperança em Porto Alegre
Santos, Pedro Porto dos (2019) [Tesinas de grado]O tema desta pesquisa é a escolha do instrumento jurídico-urbanístico de regularização fundiária que foi feita pela comunidade da Vila Boa Esperança. Por meio da análise do caso da Vila Boa Esperança, pretende-se comparar ... -
Entre a regularização fundiária e o reassentamento : as justificativas jurídicas utilizadas pelo poder público no caso da Ilha Grande dos Marinheiros
Cafroni, Larissa (2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa os argumentos jurídicos utilizados pelo poder público para justificar o reassentamento em detrimento da realização de regularização fundiária no mesmo local no caso das famílias da Ilha Grande ... -
Entre magistrados e servidores : a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Cipolat, Paula Rodrigues Simões (2022) [Tesinas de grado]As leis e demais normativas do Direito brasileiro não dispõem como deve se dar a distribuição de tarefas jurídicas dentro do gabinete do magistrado. No máximo, determinam que a sentença será redigida pelo juiz. Entretanto, ... -
Entre o campo acadêmico e o campo jurídico : as mudanças na trajetória dos docentes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS entre 2001 e 2017-18
Gomes, Pedro de Souza (2021) [Tesinas de grado]Este trabalho busca responder quais foram as mudanças ocorridas nas trajetórias dos professores da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS no período entre 2001 e 2018, uma vez que a própria estrutura dos campos ... -
Um estudo em vermelho : o papel do direito no gerenciamento dos conflitos de proximidade envolvendo a implementação do plano cicloviário em Porto Alegre
Barbosa, Cristina Alves (2020) [Tesinas de grado]O presente trabalho discute o tema dos conflitos de proximidade gerados pela implementação de infraestrutura cicloviária na cidade de Porto Alegre. Como problema de pesquisa, busca responder à pergunta sobre o papel do ... -
O gênero da docência : a atuação das professoras da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2017)
Pamplona, Roberta Silveira (2017) [Tesinas de grado]Este trabalho discute a atuação dos docentes pela perspectiva de gênero no ensino jurídico brasileiro, mais especificamente no caso da Faculdade de Direito da UFRGS. O trabalho busca responder como as mulheres exerceram a ... -
Habitação de interesse social e o direito à cidade : o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades em Porto Alegre
Pedrotti, Maína Tschiedel (2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa os empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (PMCMV-Entidades) na cidade de Porto Alegre à luz do direito à cidade. Considerando o arranjo diferenciado ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
Costa, Luana Pereira (2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ...