Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Bannura, Jamil Andraus Hanna"
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Adoção intuitu personae e a relativização do Cadastro Nacional de Adoção
Corrêa, Carolina Carvalho (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho teve como finalidade pesquisar a adoção intuitu personae, modalidade em que os pais biológicos escolhem uma família substituta para o filho. Sabe-se que, embora não esteja prevista na legislação, a adoção ... -
A adoção intuitu personae no Brasil
Breier, Pedro Lorenzi (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se da modalidade de adoção em que a genitora escolhe os adotantes de seu filho. Ao longo do trabalho serão estudados os ... -
Adoção pela família homoparental
Fernandes, Gabriela Porto (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui como tema a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. Será analisada a questão conforme a aplicação de princípios constitucionais e efetivação de direitos fundamentais. Ainda, ... -
Adoção por pares homoafetivos
Pastore, Viviane Simone (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta como tema o estudo da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. Tal enfoque é dado em virtude das transformações havidas no instituto da família brasileira, as quais propiciaram ... -
Alienação parental oriunda da família extensa
Luz, Nara Jalceres da (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho acadêmico tem como objetivo discorrer sobre o tema da alienação parental, fenômeno praticado pelo genitor guardião ou ainda por membros da entidade familiar da criança ou adolescente, na busca pelo ... -
Alimentos decorrentes do casamento e da união estável
Spencer, Lindinalva Ramos (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução ... -
A aplicação do direito nos casos de alienação parental através da conciliação entre a ciência jurídica e a psicologia
Scharlau, Luiz Alfredo (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa a postura do Direito frente a casos de Alienação Parental e a contribuição da Psicologia para melhor concretização do Direito tanto pelo Poder Judiciário quanto através de Políticas Públicas. Essa ... -
A atividade notorial e registral e a desjudicialização no direito de familia e sucessões
Souza, Marco Aurélio (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei nº 11.441/2007 alterou dispositivos da Lei nº 5.869/1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa nas serventias ... -
Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
Brito, Vanderli da Cruz da Graça de (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo ... -
O conceito jurídico de família a partir da pluralidade de figuras existentes no ordenamento brasileiro atual
Rendwanski, Marina Rodrigues (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo construir um conceito de família adequado ao ordenamento jurídico brasileiro atual, tendo em vista a pluralidade de entidades familiares que podem ser identificadas na sociedade ... -
Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
Caldana, César (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar ... -
O dano moral pelo abandono afetivo à luz dos paradigmas REsp nº 757.411/MG e REsp nº 1.159.242/SP
Cavalheiro, Pâmella Eduarda Borba (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória, visando danos morais, movida pelo filho contra seu genitor faltoso à luz da jurisprudência ... -
O (des)cabimento do dever paterno de indenizar em caso de violação do direito fundamental à convivência familiar
Schmidt, Carolina Bragé (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais quando há abandono afetivo por parte dos pais. Inicialmente, serão analisadas a doutrina da proteção integral e os direitos ... -
Descendentes fantoches : um estudo sobre a alienação parental
Pastori, Camila Stella Maggioni (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho faz uma análise predominantemente jurídica da alienação parental a fim de verificar se houve uma mudança de enfoque da vítima da alienação para aquele que realiza ações alienantes, quando essa figura ... -
O dever de indenizar por dano afetivo nas relações paterno-filiais
Bodanese, Paula (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória movida pelo filho em desfavor do pai moralmente ausente. O tema é por demais controverso, ... -
O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
Silva, Anaurelino Negri da Costa (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados ... -
O divórcio extrajudicial após a EC 66/2010
Vieira, Roberto Chites (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho expõe as novidades introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, suprimindo a separação do ... -
A emenda constitucional Nº 66/2010 e as principais mudanças do novo divórcio
Anuschek, Filipo (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, que modificou os requisitos para a dissolução do casamento mediante o divórcio. Primeiramente, será ... -
A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
Russomanno, Felipe Matte (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a sucessão do companheiro, no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser abordada face às normas referentes à união estável, insertas tanto na Constituição Federal ... -
A evolução do divórcio extrajudicial no Brasil : evolução histórica e análise dos projetos de lei 731/2021 e 2569/2021
Franz, Anna Carolina Borges (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o encerramento do vínculo matrimonial através do divórcio, dando enfoque ao divórcio extrajudicial e à possibilidade de atualização do referido instituto por meio de projetos de lei, entendo o ...