Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Almeida, Lúcio Antônio Machado"
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Acessibilidade e anticapacitismo : a inclusão da pessoa com deficiência sob a ótica da salvaguarda dos direitos fundamentais no município de Porto Alegre
Flores, Luciano Cadó (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo examinar as práticas e as políticas públicas implementadas no município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, no que concerne à questão da acessibilidade das pessoas ... -
O âmbito da aplicação dos princípios do direito administrativo e do processo administrativo nas devoluções de custas do TJRS
Weber, Ernani (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa verificar o escopo da aplicação de princípios do Direito Administrativo no tocante aos processos de devolução de custas que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Verificamos o ... -
A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas
Batista, Priscila Lima (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Vivemos em uma sociedade cuja desigualdade ainda é uma constante, o direito ao trabalho digno deve ser garantido pelo Estado, a realização de trabalho com rendimento justo, segurança e proteção social deve ser garantido ... -
Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra
Pinto, Beatriz da Silva (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante dos recentes casos de assassinatos a pessoas negros, em locais públicos, filmados e divulgados pelas mídias socais e televisivas, como os casos Floyd e Beto, a presente pesquisa busca propor a reflexão acerca da ... -
A discriminação homotransfóbica nas relações de família : pensar o direito brasileiro a partir do campo gênero e sexualidade
Fontoura, Ritchele Luis Vergara da (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo do trabalho tem como objetivo analisar se o sistema normativo brasileiro oferece à população e às instituições sociais diplomas legais que visem combater a homotransfobia nas relações de família, em especial no ... -
Entre sistemas de opressão e práticas de dominação : qual locus do poder judiciário
Nunes, Anilton Junior de Lara (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso de graduação em ciências jurídicas e sociais investiga os aspectos históricos estruturantes do processo de formação brasileira, a partir dos quais se afetam as instituições públicas. ... -
A escravidão e o processo abolicionista na província de São Pedro : idiossincrasias ante o cenário do Império do Segundo Reinado
Leão, Thaís Pereira de (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Entre os séculos XVI e XIX, o comércio de escravos africanos e afrodescentes no Brasil manteve um sistema de produção escravista. Porém no começo do século XIX, iniciasse na Inglaterra um movimento internacional de combate ... -
A Faculdade de Direito no espelho : o dilema do racismo institucional
Costa, Milton Benevenutto da (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O racismo institucional atravessa todas as instituições públicas e privadas, tangíveis ou intangíveis de nossa sociedade; queremos com essa pesquisa analisar quais são os possíveis mecanismos e dispositivos que tornam essa ... -
A importância dos princípios no sistema de licitações e contratos administrativos
Goveia, Sílvio César Manfrim (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso de graduação tem por objetivo analisar os princípios jurídicos aplicados aos certames licitatórios realizados pela Administração Pública. Para chegar a essa meta, foram realizados estudos ... -
A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo
Machado, Diana Gonçalves Viana (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]No presente trabalho buscamos investigar a juridicidade das comissões de heteroidentificação racial instauradas nos concursos públicos federais. O tema está fundamentado na Lei n° 12.990/2014, que reserva 20% (vinte por ... -
Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre
Lemos, Rogério Bueno de (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]No Município de Porto Alegre, não há negros nomeados em 740 cargos comissionados testados pela pesquisa. No total, são 833 casos. Partindo deste fato, a pesquisa aponta que há racismo estrutural na contratação de pessoas ... -
As relações de trabalho na contemporaneidade : limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito
Pacheco, Ana Beatriz Rippel (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho se volta para o tema das relações jurídicas entre trabalhadores e empresas de aplicativos: limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas ... -
Vidas negras interrompidas : expressões do racismo e do juvenicídio em face de adolescentes e jovens negros vítimas de homicídio em 2016 em porto alegre
Padilha, Laura Regina de Souza (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O racismo estrutural enraizado na sociedade e no Estado, bem como a violência letal decorrente de um processo de precarização da juventude se mesclam enquanto dinâmicas violentas, ocasionando, em maior número, a morte ...