Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Women"
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A aplicabilidade do Projeto Fale com Elas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca compreender a situação da mulher na sociedade atual, especialmente no que concerne o fenômeno da violência doméstica e familiar praticada contra ela. Para tanto, fez-se uma análise das questões ... -
Descriminalização do aborto no Brasil: uma questão de direitos humanos e fundamentais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem como objetivo identificar se é viável a descriminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto, analisa os direitos humanos e os direitos fundamentais das mulheres que se relacionam ... -
Entre a punição e a proteção : as perspectivas das mulheres em situação de violência doméstica e familiar que procuram o sistema de justiça criminal em Canoas/RS
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a atuação do sistema de justiça criminal em casos de violência doméstica e familiar, a partir das perspectivas das mulheres vítimas. A problemática foi desenvolvida a partir de noções e conceitos ... -
“Gerente” ou “Linha de frente”: a trajetória de adolescentes envolvidas com o tráfico de drogas, internadas na unidade feminina da FASE-RS
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o envolvimento de adolescentes do gênero feminino com o tráfico de drogas. A problemática foi desenvolvida a partir da interpretação do tráfico de drogas como estrutura que se assemelha àquela ... -
A invisibilidade do gênero feminino frente ao delito de autoaborto no âmbito jurídico penal brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a invisibilidade do gênero feminino perante o delito do aborto, no âmbito jurídico penal brasileiro, e assim poder analisar um estudo de caso acerca dessa temática, no qual ... -
Os reflexos da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em matéria penal e processual penal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo analisar o tratamento dado às mulheres ao longo dos anos, até a criação da Lei Maria da Penha, demonstrando que o preconceito para com o sexo feminino vem se perpetuando no tempo, apesar dos ... -
Segurança alimentar e mulheres : intersecção necessária
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional, no contexto de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, incorpora uma multiplicidade de aspectos dimensionais e contextuais, cujas particularidades são ... -
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres com dependentes : o artigo 318-a do Código de Processo Penal na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo o estudo de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) referentes à aplicação ou não do artigo 318-A do Código de Processo Penal. Tal dispositivo foi implementado pela Lei ...