Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Teenagers"

Resultados 1-2 de 2

    • Adoção pela família homoparental 

      Fernandes, Gabriela Porto (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho possui como tema a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. Será analisada a questão conforme a aplicação de princípios constitucionais e efetivação de direitos fundamentais. Ainda, ...

    • A aplicação da audiência de custódia para adolescentes como garantidora de direitos 

      Canto, Karoline Müller da Luz (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A audiência de custódia é um instituto que pode ser visto como um expediente de acesso à justiça. Este instituto é previsto exclusivamente no Direito Processual Penal do adulto, o que de certa forma, acaba desfavorecendo ...