Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Racial discrimination"
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A aplicação do princípio da proporcionalidade nos casos de ilícito racial : estudo de casos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo teve como objetivo entender como, e se, o interprete leva em consideração a tônica antirracista da Costituição Federal de 1988, quando da restrição de direitos subjetivos em caso de colisão de princípios, ... -
A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo do trabalho tem como objetivo primordial analisar se o sistema normativo brasileiro oferece à população e às instituições sociais diplomas legais que visem combater e erradicar a discriminação cometida contra a ...