Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Doctrine of Integral Protection"
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Adoção no Brasil : a efetividade do procedimento na inclusão de "perfis indesejados" pelos pretendentes
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção entre os anos de 2015 a 2019 a fim de compreender a efetividade da atual legislação em adoção, bem como de que forma perfis diferentes dos ... -
A efetividade da doutrina de proteção integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa como é realizado o procedimento de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito da 2º Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS e o entendimento do Tribunal de Justiça ... -
Internação provisória de adolescentes : proteção integral ou violação de direitos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar se a internação provisória é aplicada de forma mais gravosa, numa perspectiva de reconhecimento de garantias processuais, aos adolescentes acusados da prática de um ato infracional ...