Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Zanini, Carlos Klein"
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Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela Assembléia-Geral de Credores
Domingues, Matheus Bonenberger (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da possibilidade de imposição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa aos credores, caso não tenha sido obtida a aprovação por todas as classes votantes em Assembléia-Geral de ... -
Atipicidade de sociedades no direito brasileiro
Grezzana, Giacomo Luiz Maria Oliveira (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A prática jurídica diária mostra o surgimento de sociedades ditas atípicas. Atípicas porque se encaixam no conceito de determinado tipo societário, mas cuja estrutura não corresponde à idealizada pelo legislador. Assim, ... -
Atos de concentração na era digital : a ineficiência do critério de valor de faturamento e a proposta de inclusão do critério de valor de operação no controle de concentração brasileiro
Oliveira Neto, Dario da Silva (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou o estudo sobre a eficiência do critério de valor de faturamento do controle de concentração brasileiro frente às mudanças ocasionadas pela Economia Digital e os atos de concentração digitais. ... -
Confidencialidade, arbitragem e companhia aberta
Viecili, Gian Carlos (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa promover uma análise da colisão entre os panoramas propostos por duas figuras que vem crescendo em meio à resolução de disputas moderna, arbitragem e companhias abertas. Dentro desse paradigma, abordar-se-á ... -
Controle gerencial no fundo de investimento : alternativas tecnológicas para a redução dos conflitos de agência
Carvalho, Gabriel Heineck de (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Apesar de amplamente debatidas no âmbito do direito das companhias, as análises das estruturas de poder e da caracterização do poder de controle nos fundos de investimento ainda são temas de recente enfrentamento pela ... -
Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano
Bugs, Gabriel Tórgo Torres (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito ... -
Disregard doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas
Iolovitch, Marcos Brossard (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Desde a sua criação jurisprudencial na Inglaterra e nos Estados Unidos, é mostrado o seu desenvolvimento até como a concebemos ... -
O Entrincheiramento das Poison Pills nas companhias brasileiras : da adesão à invalidade das cláusulas pétreas
Sanches, Juan Felipe Nunes (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Por fim, caberá um esforço legislativo e regulatório para que não sejam criadas novas cláusulas com vieses semelhantes, conforme já se faz para as companhias a serem listadas no Novo Mercado da B3, bem como para que se ... -
A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976
Rocha, Glauco da (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos ... -
A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil
Mallmann, Frederico Baptista (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo analisar a “Empresa Individual com Responsabilidade Limitada”, introduzida no Código Civil pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, como a modalidade de atribuição da limitação da ... -
A novação concursal - as formas e os efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa
Fossati, Fernanda Rossetto (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre as diversas formas que o tradicional instituto da Novação é apresentado na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101 de 2005), especificamente sobre a criação legislativa e ... -
Poderes do sócio e representação : a procuração em causa própria aplicada às quotas de sociedades limitadas
Maman, Tobias Scheffer de (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa pretende verificar se a procuratio in rem propriam legitima o procurador, terceiro estranho à sociedade, ao exercício dos direitos do sócio, tanto pessoais como patrimoniais, sem que haja a cessão das ... -
Proteção jurídica de sócios minoritários no Brasil
Portugal, Daniel Ochsendorf (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia pretende abordar o tema dos direitos dos sócios minoritários na ordem jurídica brasileira. Serão investigados problemas pertinentes à questão do interesse social e do fim das sociedades a fim de ... -
O seguro “D&O” no direito brasileiro : a exigibilidade da garantia do adiantamento de custos de defesa ante a prática de ilícitos dolosos pelo segurado
Guaspari, Felipe Chaves Barcellos (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise, à luz do Direito brasileiro, da cobertura securitária de adiantamento de custos de defesa, comumente oferecida nas apólices de seguros de responsabilidade civil de administradores ... -
A subcapitalização como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica
Donassolo, Stefano (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a possibilidade de desconsiderar a pessoa jurídica nos casos de subcapitalização. A pessoa jurídica é o instrumento pelo qual é possível atribuir a um sujeito de direito um patrimônio autônomo, ...