Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Weighting"
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Cláusula geral executiva : desafios e potencialidades em busca da efetivação dos direitos
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo propõe uma investigação sobre a cláusula geral executiva contida no art. 139, IV do Código de Processo Civil. O dispositivo estabelece como poder-dever do magistrado a utilização de todas as medidas ... -
O dever de informação das empresas jornalísticas em face do direito à imagem
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a o direito à imagem e o direito à informação em duas partes: na dogmática jurídica e no estudo de casos. Para tanto, a primeira parte consiste a análise de ambos os direitos ... -
Embriaguez ao volante, limites constitucionais de aplicação da garantia Nemo Tenetur se Detegere em face do exame etilômetro
(2010) [Tesinas de grado]A presente pesquisa aborda a polêmica envolvendo o princípio da não autoincriminação e o exame do etilômetro, temática que remete à ponderação entre as garantias fundamentais do processo penal e o direito à vida. O trabalho ... -
A liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não-autorizadas
(2023) [Tesinas de grado]A presente pesquisa trata do conflito existente entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não-autorizadas. Para tanto, aborda se, inicialmente, o papel desempenhado pelos direitos ... -
Os limites ao princípio da não autoincriminação no sistema jurídico brasileiro: o caso da Lei n° 12654/2012
(2018) [Tesinas de grado]A presente pesquisa aborda a incidência do direito a não autoincriminação no âmbito da lei nº12. 654 de 2012 a qual trata da identificação criminal e dos bancos de dados genéticos. A problemática apresenta-se na obrigatoriedade ...