Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Vulnerabilidade"
Mostrando ítems 1-4 de 4
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A culpabilidade pela vulnerabilidade no direito penal brasileiro
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata da culpabilidade pela vulnerabilidade, conceito dogmático elaborado pelo penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, com vistas a analisar a sua compatibilidade com o modelo penal de garantias ... -
A eficácia do Art. 46 do CDC como instrumento de proteção do consumidor em contratos de adesão
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem a finalidade de analisar a eficácia do artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor enquanto instrumento normativo de proteção do consumidor nos contratos de adesão. Valendo-se dos métodos dedutivo, ... -
A presunção de vulnerabilidade da vítima em razão da idade no crime de estupro de vulnerável : a possibilidade relativização do critério etário do Artigo 217-A do Código Penal na jurisprudência do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, a fim de avaliar o entendimento das Câmaras Criminais que julgam os crimes sexuais contra vulneráveis e a possibilidade de ... -
Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano decorrente de conteúdo gerado através de perfil falso
(2014) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva realizar um estudo em torno da responsabilidade civil das redes sociais por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro mal-intencionado através de perfil falso da vítima. A evolução das ...