Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Tributação"
Mostrando ítems 1-20 de 25
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Análise do conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento de software
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como enfoque o conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento do software, e como estas podemos citar o download, software as a service e o streaming. Incialmente, ... -
Análise do regime brasileiro de tributação dos dividendos
(2023) [Tesinas de grado]O regime brasileiro de isenção dos dividendos, que está em vigor desde 1995, foi concebido com base em uma tendência da época encabeçada pelos EUA que combatia a progressividade tributária baseando-se em ideais econômicos ... -
Aspectos práticos da incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia
(2018) [Tesinas de grado]A pensão alimentícia, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, sofre a incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. A partir da dissolução de um vínculo conjugal e da fixação de pensões ... -
A autocontenção do STF diante da violação à igualdade tributária : por que tenho medo do legislador negativo
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a examinar a constitucionalidade da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativamente à violação à igualdade tributária. Segundo o entendimento do Supremo, não é possível, em nome da igualdade ... -
A coerência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na conceituação de serviço para fins de incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza
(2021) [Tesinas de grado]O presente estudo tem o objetivo de analisar a coerência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na conceituação de serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. A doutrina majoritária ... -
Comparação entre tributações sobre o consumo e a renda na perspectiva da reforma tributária brasileira
(2017) [Tesinas de grado]O trabalho pretende averiguar o nível de mau funcionamento do sistema tributário brasileiro, predominantemente sustentado por impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, para mostrar a real necessidade de reforma. ... -
Conflito de competência entre as hipóteses materiais de incidência de ICMS e na cloud computing-software as a service
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca analisar o conflito de competência tributária entre ICMS e o ISS nos casos de software fornecido como serviço através da Computação em Nuvem. Consoante a jurisprudência consolidada no Supremo ... -
A função extrafiscal dos tributos como incentivadora de condutas
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva o estudo da extrafiscalidade dos tributos, abordado através do poder-dever estatal de promoção do bem-estar social. A intervenção no domínio econômico e social propiciada pelo tributo extrafiscal ... -
As hipóteses de fixação de critérios especiais de tributação em face à prevenção de desvios concorrenciais
(2013) [Tesinas de grado]A liberdade de iniciativa é um dos preceitos fundadores da ordem econômica brasileira, devendo observância obrigatória ao princípio da livre concorrência, insculpido no artigo 170, inciso IV, da CF/88. O advento de uma ... -
O imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza de precatórios
(2022) [Tesinas de grado]A presente monografia tem por objeto analisar a tributação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza nos precatórios. Partindo-se de uma abordagem geral do imposto sobre a renda dentro do Direito Tributário, ... -
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho de conclusão de curso investiga a viabilidade de implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, nos termos do artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, bem como a mora legislativa ... -
Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : um estudo dos projetos de lei ante uma comparação internacional
(2022) [Tesinas de grado]Com isso, a viabilidade da implementação do IGF, utilizando-se dos projetos de leis apresentados e em tramitação ainda, se torna irrealizável, necessitando, então, de uma elaboração de um novo projeto de lei complementar. ... -
A incidência da contribuição previdenciária sobre as stock options
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objeto a possibilidade de incidência da Contribuição Previdenciária Patronal, prevista no artigo 22 da Lei n. 8.212/91, sobre os valores auferidos por profissionais beneficiários de planos de opção ... -
A (in)existência do dever “fundamental” de pagar tributos na Constituição Federal de 1988 e a segurança jurídica
(2023) [Tesinas de grado]O dever “fundamental” de pagar tributos é reconstruído pelo Supremo Tribunal Federal a partir dos princípios da solidariedade, da capacidade contributiva e da igualdade, bem como da concepção de que é necessário aumentar ... -
O instituto da progressividade sob a perspectiva da repartição à lu do sistema constitucional tributário
(2016) [Tesinas de grado]presente estudo tem como escopo analisar o instituto da progressividade tributária e seus fundamentos constitucionais à luz do substrato fático da repartição dos frutos das atividades econômicas. Busca-se determinar a ... -
A legislação brasileira atual e a dificuldade de tributação sobre as operações com criptoativos em redes P2P
(2022) [Tesinas de grado]Ao avançar da sociedade, as novas tecnologias e construções sociais geram uma necessidade de modernização do nosso arcabouço jurídico e legislativo para acompanhar e resguardar esse dinamismo, garantindo segurança jurídica ... -
A natureza regressiva da tributação sobre o consumo : o caso do ICMS
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa realizar uma análise do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), sob o ponto de vista da sua incidência sobre o consumo, considerando a sua natureza regressiva. O estudo analisa a base ... -
O regime do imposto sobre a renda aplicável a ganhos auferidos em oferta pública de distribuição secundária de ações : entre ganho de capital e renda variável
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a estudar o regime de imposto sobre a renda aplicável a ganhos auferidos por ocasião da alienação de ações em ofertas públicas de distribuição secundária de ações processadas e liquidadas no Brasil. ... -
A renda distorcida: a isenção na tributação de lucros e dividendos e seus reflexos
(2018) [Tesinas de grado]Este estudo tem como escopo uma análise da sistemática tributária em vigência no Brasil, visualizando suas particularidades no contexto que envolve o tratamento dado à espécie de rendimento provido da distribuição acionária ... -
Sociedade anônima do futebol : disciplina legal do novo tipo societário
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva analisar o funcionamento da Sociedade Anônima do Futebol a fim de entender se tal modo de introdução dos clubes de futebol ao mundo empresarial se mostra eficaz para a superação de suas crises econômico ...