• A prisão e a relação de trabalho 

      Hübner, Maria Amélia Dutra (2012) [Tesinas de grado]
      No Brasil, o indivíduo que ingressa no sistema prisional, em geral, cumpre pena em um ambiente repleto de oportunidades para a escalada no mundo do crime. Após o retorno à sociedade, o ex-apenado continua praticando crimes ...
    • A relação de trabalho do condenado à pena privativa de liberdade e a reclamatória trabalhista 

      Vieira, Vítor Nunes (2014) [Tesinas de grado]
      O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), órgão público pertencente à Secretaria da Segurança Pública, publicou a Revista da SUSEPE de 2011 e também a Revista ...
    • A relação de trabalho no regime fechado de execução de pena privativa de liberdade 

      Marques, Guilherme Rabello (2013) [Tesinas de grado]
      Este trabalho se propôs a analisar, no contexto de um estudo de caso no Presídio Central de Porto Alegre, representativo do sistema brasileiro de execução penal, a função, na prática, do trabalho prisional no regime fechado ...