Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "TAX"

Mostrando ítems 1-3 de 3

    • Anterioridade tributária: abrangência da norma à luz da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal 

      Costa, Marina Paiva Franco Netto da (2010) [Tesinas de grado]
      Este trabalho trata sobre a natureza normativa da Anterioridade Tributária, com a finalidade de definir o conteúdo semântico da expressão instituir ou aumentar tributo. Para tanto, analisa os principais precedentes do ...

    • A natureza jurídica do pedágio 

      Graciano, Roni da Paz (2019) [Tesinas de grado]
      As estradas são obras públicas indispensáveis e absolutamente relevantes para a vida da coletividade. Sem elas, é impossível imaginar o funcionamento de nossa sociedade no que diz respeito à distribuição e circulação de ...

    • A Natureza jurídica dos pedágios 

      Barbosa, Luís Carlos Rosa (2014) [Tesinas de grado]
      Este trabalho tem a finalidade de realizar uma análise e reflexão sobre a natureza jurídica dos pedágios cobrados pela utilização das vias conservadas pelo Poder Público, visto existir uma celeuma muito grande a esse ...