Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Safety measures"
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Os crimes de parricídio e madricídio : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe-se a analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em relação aos crimes de parricídio e matricídio, quando se mata a mãe e o pai. Trata-se de um crime tabu, devido a suas ... -
Medidas de segurança : exame de verificação de cessação da periculosidade
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata de alguns pontos fundamentais acerca da aplicação da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. Destaca e critica os fundamentos teóricos e práticos da periculosidade e problematiza ...