Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Unfair competition"
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A concorrência desleal na violação de trade dress e de marca
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho estuda o problema da configuração de concorrência desleal quando um concorrente viola o trade dress ou a marca de outro, analisando-se doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema. A partir da ... -
Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como tema central a verificação de violação de direitos relativos a marca e trade dress por meio da concorrência desleal. A complexa definição dos tipos abertos previstos na legislação, sobretudo ... -
Práticas colusivas por inteligência artificial de precificação dentro do sistema brasileiro de defesa da concorrência
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca analisar se o emprego de inteligência artificial para definição de preços de bens ou de serviços pode configurar conduta anticoncorrencial. Nesse contexto, o emprego de programas de computador ...