Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Trabalho infantil"
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A proteção das crianças e dos adolescentes nas relações de trabalho
(2016) [Work completion of graduation]A proteção das crianças e dos adolescentes nas relações de trabalho é a temática que norteia a presente pesquisa. Para melhor definir e destinar as normas de proteção, o trabalho inicia fazendo um breve histórico da ... -
Trabalho artístico infanto-juvenil : uma realidade questionável à luz do ordenamento jurídico constitucional e da regulamentação a ele aplicável
(2015) [Work completion of graduation]A presente pesquisa analisa a admissibilidade do trabalho artístico infanto-juvenil na ordem jurídica brasileira, bem como a necessidade de promoção de uma melhor e mais satisfatória regulamentação a seu respeito. A ... -
Trabalho infantil e tráfico de drogas : uma análise sobre a atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), especificamente da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, diante das denúncias de trabalho infantil no tráfico de drogas. Considerando ... -
O trabalho infanto-juvenil no futebol: lei x realidade
(2011) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é demonstrar a realidade em que vivem os menores que possuem o sonho de ser um jogador de futebol. A maioria da população brasileira idealiza essa profissão, desejando que seus filhos façam ...