Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Teoria do direito"

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    • A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito 

      Bordini, Henrique Sagebin (2017) [Work completion of graduation]
      O objetivo do presente trabalho é elencar e examinar as principais divergências entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen sobre o conceito de Ciência do Direito. Para tanto, é realizada uma descrição do panorama histórico-intelectual ...

    • A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior 

      Lemos, Luís Fernando Bittencourt de (2011) [Work completion of graduation]
      O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ...