Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Dogmatica juridica"
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A influência do positivismo jurídico inclusivista e exclusivista na tomada de decisões das cortes supremas brasileiras
(2022) [Work completion of graduation]Ao longo do desenvolvimento teórico acerca da dogmática jurídica, diversas vertentes buscavam definir o direito e, acima de tudo, os elementos determinantes no tocante ao fenômeno jurídico. Dentre elas, houve grande destaque ... -
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ...