Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Dano moral coletivo"
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A concessão do dano moral coletivo no direito do consumidor: análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar o instituto do dano moral coletivo no âmbito do Direito do Consumidor. Para tanto, dividimos a pesquisa em dois momentos, sendo que a primeira parte deste trabalho se reveste de uma ... -
O dano moral coletivo no direito do trabalho
(2012) [Work completion of graduation]O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter ... -
Responsabilidade trabalhista por danos sociais : caracterização e reparação dos danos causados à coletividade provenientes da precarização das relações trabalhistas
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho aborda o tema da responsabilidade dos empregadores pela adoção de condutas capazes de causar danos à coletividade. No campo laboral, a transgressão deliberada e consciente da legislação trabalhista provoca ...