Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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Responsabilidade civil do Estado e as obras públicas
(2010) [Work completion of graduation]Resumo não disponível -
A responsabilidade civil do Estado nos casos de dano à integridade física dos detentos
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo compreender através da evolução doutrinária no tocante à responsabilidade civil do Estado como se estabelece o nexo de causalidade entre a omissão desse e os danos que acometem os detentos, ... -
Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos inconstitucionais
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objeto a responsabilidade civil do Estado por atos legislativos inconstitucionais. O objetivo consiste em elaborar uma sistematização da matéria, recorrendo-se à doutrina e à jurisprudência, a evidenciar, ... -
Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva investigar a possibilidade de responsabilização extracontratual do Estado por omissão legislativa. Para tanto, esta monografia divide-se em duas partes. Na primeira parte, são apresentados conceitos ... -
Responsabilidade civil do estado por omissão na implementação de políticas públicas de saúde
(2010) [Work completion of graduation]O reconhecimento da responsabilidade civil do Estado chegou ao estágio atual após percorrer longo processo evolutivo, partindo da total irresponsabilidade estatal até chegar à responsabilidade objetiva fundada na teoria ... -
A responsabilidade civil do fornecedor de alimentos pelos riscos do desenvolvimento
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva encontrar solução satisfatória, no Ordenamento Jurídico Brasileiro, à problemática do risco do desenvolvimento, para a qual jamais houve pacificação doutrinária ou jurisprudencial. Tal risco é entendido ... -
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas : uma obrigação de meio
(2014) [Work completion of graduation]A cirurgia plástica estética, devido aos avanços nas áreas da tecnologia e da saúde, consolidou-se como especialidade médica. Essa evolução possibilitou a correção de características físicas que desagradam aos indivíduos ... -
A responsabilidade civil dos administradores : os seus deveres relacionados à função social das sociedades anônimas
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a função social da empresa, perpassando, inicialmente, pelo contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento das sociedades anônimas e analisando, em especial, os aspectos sobre a ... -
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de publicidade ilícita em suas redes sociais
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem o objetivo de analisar se existe responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de publicidades ilícitas em seus perfis nas redes sociais. A relevância desse estudo está, portanto, ... -
Responsabilidade civil dos notários e dos registradores
(2020) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise da responsabilidade civil dos notários e dos registradores, tanto no que se refere à determinação do responsável direto pelos danos ocasionados no âmbito das serventias extrajudiciais, isto ... -
A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção pela devolução do adotado durante o período de convivência
(2019) [Work completion of graduation]Com o crescente número de casos de crianças e de adolescentes devolvidos durante o estágio de convivência à instituição de acolhimento, o presente trabalho pretende, através da pesquisa bibliográfica e jurídico-constitucional ... -
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por infração de terceiros a direitos autorais
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho consiste em um estudo acerca da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por infrações cometidas por seus usuários a direitos autorais, no qual são abordadas as principais ... -
A responsabilidade civil dos provedoresde internet pela divulgação de conteúdo falso por usuários
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata da possibilidade de responsabilização civil dos provedores de internet por conteúdo ilícito divulgado por usuários em suas plataformas. Para tanto, é realizada uma análise das principais obras ... -
Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet pelos ilícitos praticados por seus usuários
(2012) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva realizar um estudo acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet pelos ilícitos praticados por seus usuários, com a finalidade de ponderar se os provedores devem ser ... -
A responsabilidade civil dos transportadores : análise comparada dos direitos brasileiro e inglês
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa a responsabilidade civil dos transportadores terrestres nacionais nos sistemas jurídicos brasileiro e inglês. Inicialmente, analisase a evolução histórica da responsabilização dos transportadores ... -
Responsabilidade civil do transportador
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade do transportador em decorrência do contrato de transporte. Por meio deste, analisar-se-á, quais são as características do contrato de transporte, bem como quais ... -
Responsabilidade civil e inteligência artificial : uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e robótica da União Européia
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva identificar os problemas que poderão ser encontrados na atribuição de responsabilidade pelos danos causados por sistemas autônomos de IA e analisar as principais formas de regulação que vêm sendo ... -
A responsabilidade civil em blogs: colisão entre os direitos fundamentais de “liberdade de opinião” e “inviolabilidade dos direitos morais da personalidade”
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho foi motivado pela percepção de que os aspectos jurídicos relacionados à internet em geral – especialmente no que tange às liberdades de opinião e aos direitos morais da personalidade – não estão sendo ... -
Responsabilidade civil em eventos desportivos profissionais
(2020) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é investigar questões referentes à responsabilidade civil no âmbito dos danos relacionados a eventos desportivos profissionais, tais quais os sujeitos, os requisitos e os limites de tal ... -
Responsabilidade Civil em face da alienação parental : o dever de indenizar o genitor alienado
(2014) [Work completion of graduation]Essa monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do sujeito ativo da alienação parental, em relação ao genitor alienado. Para tal, o presente trabalho apresentará o problema da alienação parental, ...