Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por autor "Baggio, Roberta Camineiro"
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A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
Diedrich, Djeison André (2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos ... -
Judicialização do acesso à saúde : e os pedidos de fármacos fora da lista do SUS e de medicamentos experimentais
Assis, Aline Severo de (2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como finalidade o estudo do direito fundamental à saúde constante no art. 6º e arts. 196 a 200 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, em virtude da extensão e complexidade do tema, ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
Quevedo, André Luis Alves de (2020) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
Justiça de transição : a incompletude do processo transicional brasileiro e o papel do poder judiciário
Rodrigues, Danielle (2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por fim analisar a situação atual do processo transicional brasileiro. Sob a ótica da Justiça de Transição e seus pilares, faz-se uma análise dos progressos obtidos no campo transicional pátrio, ... -
Limites do visto humanitário no Brasil : o caso do acesso à educação superior
Arôca, Rebecca Alves (2019) [Tesinas de grado]O visto humanitário foi implementado como um meio de proteção complementar ao refúgio, visando proteger imigrantes haitianos vítimas do terremoto de 2010 que residiam ou pretendiam residir no Brasil, mas não se enquadravam ... -
Limites e potencialidades da judicialização como ferramenta de efetivação do direito à saúde no Brasil
Costa, Patrycia Becker (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho almeja analisar o fenômeno da judicialização do Direito à Saúde, a fim de entender quais são seus limites e potencialidades como ferramenta de efetivação do direito à saúde. Para este fim, no primeiro ... -
Limites jurídicos da liberdade de expressão : fake news e desinformação
Oliveira, Luiz Daniel S. de M. (2023) [Tesinas de grado]Quais são os limites quando falamos em liberdade? Tudo é permitido quando falamos em liberdade de expressão? E o que não é dito, ou que é mal dito, ou mentido? Até onde vai a liberdade de expressão? Para responder essas ... -
A maçã proibida : a ausência de tutela jurídica para as famílias simultâneas
Pedroni, Gabriela (2013) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como tema as famílias simultâneas no que diz respeito à tutela das múltiplas conjugalidades, tanto nos casos em que há casamento, quanto nos casos de companheirismo. Primeiramente, fará uma análise ... -
O marco temporal indígena à luz da constituinte
Silva, Alvaro Andrei Tedesco da (2020) [Tesinas de grado]Este trabalho busca identificar a compatibilidade entre a tese do Marco Temporal Indígena, também denominada tese do Fato Indígena, e os debates constituintes que construíram originariamente a redação constitucional que ... -
Plano nacional de cultura (lei nº 12.343/2010) : perspectivas históricas e constitucionais
Oliveira, Juliana Proenço de (2014) [Tesinas de grado]Há teorias que classificam toda e qualquer manifestação do homem como cultura, de modo que sua criação coincidiria com o início da própria existência humana. Contudo, o reconhecimento da cultura como componente indispensável ... -
Polícia Militar no Brasil : possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva
Schmidt, Luna Daniela Damo (2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva, ou seja, a possibilidade de desmilitarização das polícias militares estaduais. Primeiramente almeja-se explicitar ... -
A presença do discurso denominado “teoria dos dois demônios” no cenário institucional brasileiro entre as décadas de 1970 a 2010 e suas consequências na inacabada justiça de transição no Brasil
Sampaio, Emmanuel Frías (2018) [Tesinas de grado]A presente monografia busca investigar a presença da "teoria dos dois demônios" no período pós-ditatorial no Brasil, a partir da influência da chamada "teoria" em posicionamentos oficiais e em políticas de Estado, servindo ... -
A presença do discurso de patologização das transidentidades nas decisões do TJ/RS em processos de retificação de registro de transexuais
Santos, André Piffero dos (2018) [Tesinas de grado]A transexualidade foi, historicamente, compreendida enquanto uma patologia, noção que se deve, em grande medida, à hegemonia dos discursos médicos. Esse entendimento contribui para a marginalização das pessoas transexuais, ... -
A proteção da natureza pela redistribuição e reconhecimento : estudos por alternativas pós-extrativistas
Mello, Bárbara Nery Tavares da Cunha (2022) [Tesinas de grado]Considerando que a diferenciação na alocação de riscos decorrentes da degradação ambiental estabelece um padrão discriminatório, faz-se necessário estudar alternativas aptas a superar tais padrões. O presente trabalho tem ... -
O regime jurídico do anistiado político militar : uma análise a partir da concepção da anistia no Brasil
Vidal, Caroline de Godoy (2013) [Tesinas de grado]O Brasil, no período de 1964 a 1985, foi marcado por um regime de exceção no qual graves violações aos Direitos Humanos eram praticadas de forma rotineira contra aqueles que a ele se opusessem. Por esse motivo, findo tal ... -
Regime jurídico nas delegações de serviçoes notariais e de registro
Fünkler, Rafael (2012) [Tesinas de grado]O objeto de estudo do presente trabalho é o regime jurídico a que estão submetidos os serviços notariais e de registro. Uma vez que, por determinação constitucional, a atividade notarial e de registro é exercida em caráter ... -
A revogação do mandato eletivo no presidencialismo : uma saída para crises políticas no Brasil?
Sartori, Giovane (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca responder a seguinte questão: a revogação do mandato eletivo pode ser uma saída para graves crises políticas no atual sistema presidencialista brasileiro? O tema central é, portanto, entender os ... -
Semeando justiça : a relação entre a advocacia popular e os movimentos sociais populares na busca do acesso à justiça
Azambuja, Marcelo Andrade de (2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo responder em que sentido a prática da advo-cacia popular garante o acesso à justiça aos movimentos sociais, tomado o exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio ... -
O sigilo de 100 anos em tempos de Lei de Acesso à Informação
Miranda, Moara Curubeto Lona de (2023) [Tesinas de grado]A Lei de Acesso à Informação (LAI) colocou a transparência e a publicidade em evidência enquanto princípios norteadores da administração pública, restringindo o sigilo à exceção em se tratando de acesso à informações ... -
Terrorismo na América Latina efeitos das transições democráticas sobre o conceito de terrorismo em uma perspectiva comparada entre Brasil, Argentina e Peru
Peixoto, Rodrigo Luz (2014) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo determinar se os discursos sobre terrorismo, no âmbito jurídico latino-americano, mantêm a semântica de Segurança Nacional mesmo após a retomada das democracias. Partindo de um ponto de vista ...