Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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A teoria da constituição econômica no pensamento de Washington Peluso Albino de Souza
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a esmiuçar os conceitos trabalhados pelo Professor Washington Peluso Albino de Souza no que toca aos fundamentos de sua Teoria da Constituição Econômica. Para tal fim desenvolvemos uma análise ... -
A teoria da democracia consoante ao pacto internacional dos direitos civis e politicos de 1966
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a teoria da democracia de autores clássicos e modernos como Aristóteles, Sartori, Dahl, Schumpeter dentre outros, para buscar compreender e demonstrar problemas, tanto ... -
Teoria da imprevisão : a onerosidade excessiva como pressuposto para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretendeu comprovar a validade do pressuposto de onerosidade excessiva para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sua importância para o ... -
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ... -
A teoria de mitigação dos danos e os títulos de créditos : uma análise jurisprudencial
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A teoria da mitigação dos danos consiste em uma análise do comportamento da vítima de um dano, com a finalidade de limitar o quantum indenizatório na medida em que os danos poderiam ter sido evitados pela vítima através ... -
Teoria do fato jurídico : utilidades e limitações
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho será desenvolvido em duas partes: a primeira dedicada à compreensão de como a Teoria do Fato Jurídico entende o fenômeno jurídico (fazendo uma reflexão inicial a respeito do paradigma onde está assentada, e a ... -
A teoria do risco do desenvolvimento e a possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho dedica-se à análise da teoria do risco do desenvolvimento. O risco do desenvolvimento é uma causa de exclusão da responsabilidade civil pelo fato do produto, prevista expressamente em alguns países, e ... -
Teoria dos atos políticos: origens históricas, referencial teórico nacional e estudos de caso
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo desta monografia é estudar a teoria dos atos políticos sob três perspectivas distintas. A primeira, do ponto de vista das suas origens históricas, no direito estadunidense e no direitos francês. O método será, ... -
Teoria do secondary meaning : conceito e aplicação no direito marcário brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto do secondary meaning e sua aplicação no direito brasileiro. Através do método de estudo bibliográfico e jurisprudencial, são estudados temas afetos à teoria do ... -
Teoria geral das maiorias circunstanciais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A definição do quórum de aprovação para proposições em votações colegidas, se maioria simples, absoluta ou qualificada, é tratada pela literatura internacional como uma escolha ad hoc, feita de caso a caso, sem uma ... -
A teoria objetiva da causa dos contratos : reflexos na disciplina contratual no código civil brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa versa acerca da teoria objetiva da causa dos contratos, apresentando, em um primeiro plano, a sua definição e evolução, e em seguida apresenta-se a verificação de possíveis reflexos de tal modelo teórico ... -
Terceirização da atividade fim na administração pública : repercussões decorrentes da alteração do modelo terceirizante por efeito da reforma trabalhista
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública tendo por delimitação de estudo a aplicabilidade das alterações do modelo terceirizante no setor público. O problema ... -
A terceirização das atividades-fim à luz da legislação brasileira, ao longo dos tempos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho discute o tema da terceirização a luz da legislação brasileira, desde a promulgação da CLT em 1943, até as leis mais recenemente aprovadas: Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. Primeiramente, serão apresentados ... -
Terceirização e a necessidade de sua regulamentação
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho irá analisar a terceirização e a necessidade de sua regulamentação, em vista de haver unicamente jurisprudência, como a Súmula 331, TST e doutrina como formas de orientação a decisões do país. Desse modo, o Poder ... -
Terceirização e a responsabilidade da administração pública
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho estuda as relações de terceirização, especialmente no que diz respeito à responsabilização da Administração Pública. Aborda, inicialmente, as conceituações doutrinárias mais relevantes sobre a terceirização, ... -
A terceirização e a responsabilidade trabalhista do tomador de serviços
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem como objetivo perquirir acerca de um fenômeno bastante difundido na prática empresarial moderna, mas que carece de regulamentação por parte do legislador, consagrado pelo costume com o nome de terceirização, ... -
Terceirização : leis 13.429/17 e 13.467/17 e a desconstrução da relação tradicional de emprego
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de serviços, a partir do advento da Lei 13.429/17 e da Lei 13.467/17. O problema principal do estudo é verificar se, com a permissão irrestrita da adoção do labor ... -
A terceirização na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade nas alterações da lei nº 6.019/74 decorrentes das lei nº 13.429/17 e 13.467/17
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem como objetivo o estudo da constitucionalidade das alterações realizadas pelas Leis nº 13.429/17 e 13.467/17 no que diz respeito ao fenômeno da terceirização da relação de trabalho. Tais mudanças ... -
Terceirização na saúde pública : a precarização do serviço e das condições de trabalho
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta uma análise acerca do impacto negativo da implementação da terceirização nos serviços públicos de saúde, tanto para a população, destinatária final desse direito, quanto para a classe trabalhadora. ... -
A terceirização no Brasil : uma análise à luz da perspectiva dos agentes envolvidos e dos projetos de lei acerca da matéria
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a terceirização, especialmente no que tange à sua prática e à possibilidade de regulamentação da matéria, atualmente regida pela Súmula 331 do TST. De início, será feito um breve exercício ...