Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1289-1308 de 2339
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John Rawls e Will Kymlicka : um estudo sobre o liberalismo político e a proteção cultural nas sociedades liberais
(2022) [Tesinas de grado]O objetivo deste trabalho é analisar como os ensinamentos de Will Kymlicka a respeito do multiculturalismo, com enfoque na obra Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights (1996; ainda sem tradução e ... -
A jornada de trabalho especial dos bancários a luz do artigo 224, §2º, da CLT
(2019) [Tesinas de grado]A presente monografia visa a apresentar uma análise de alguns aspectos da jornada especial dos bancários, principalmente no que diz respeito à problemática das horas extras e à tese do cargo de confiança. A inspiração para ... -
As jornadas de junho e a criminalização midiática dos movimentos sociais
(2013) [Tesinas de grado]Os movimentos reivindicatórios das Jornadas de Junho, em 2013, representaram um marco político na história do Brasil, notadamente inserindo o país na conjuntura internacional originada pela Primavera Árabe. As mobilizações ... -
A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
(2010) [Tesinas de grado]A judicialização da política, entendida como a expansão das atribuições do Poder Judiciário com potencial capacidade de intervenção sobre as instituições legislativas (Vallinder, 1995 : 13), tem suscitado relevante debate ... -
A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos ... -
Judicialização do acesso à saúde : e os pedidos de fármacos fora da lista do SUS e de medicamentos experimentais
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como finalidade o estudo do direito fundamental à saúde constante no art. 6º e arts. 196 a 200 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, em virtude da extensão e complexidade do tema, ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ... -
O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis
(2014) [Tesinas de grado]Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ... -
O juiz das garantias e o grau de cognição do magistrado penal brasileiro
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca comparar a figura do juiz das garantias, recentemente introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 13.964/2019, com o nível de cognição desenvolvimento atualmente pelo magistrado criminal ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro : um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasileiro, da figura conhecida como Juiz das Garantias, presente no Projeto de Lei n.º 8045/2010 (Câmara Federal) e no Projeto ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Tesinas de grado]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ... -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Tesinas de grado]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ... -
Julgamento antecipado parcial do mérito no CPC/2015
(2018) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como escopo a análise do instituto do julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356 do CPC) de forma linear, abrangente, porém, não exaustiva. Buscando satisfazer tal desiderato, dividiu-se o ... -
O julgamento de casos de redução à condição análoga à de escravo pelo TRF4
(2020) [Tesinas de grado]O presente trabalho apresenta uma análise jurisprudencial das decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo. Tem por objetivo conceituar e explicar o tipo ... -
O julgamento de civil pela justiça militar da união nas ações de garantia da lei e da ordem das forças armadas
(2016) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva analisar a situação do civil perante a Justiça Militar da União e estabelecer a fronteira entre a justiça civil e a justiça militar. O artigo 124 da Constituição da República Federativa do ... -
A juridicidade administrativa e os artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro : o dever de motivação e a possibilidade de modulação de efeitos da decisão de invalidação
(2022) [Tesinas de grado]A presente monografia busca analisar a chamada juridicidade administrativa em relação aos artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Argumenta-se que – apesar de as alterações promovidas pela Lei ... -
A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo
(2021) [Tesinas de grado]No presente trabalho buscamos investigar a juridicidade das comissões de heteroidentificação racial instauradas nos concursos públicos federais. O tema está fundamentado na Lei n° 12.990/2014, que reserva 20% (vinte por ... -
A jurisdição brasileira sobre bens no exterior em partilha decorrente de dissolução de sociedade conjugal
(2023) [Tesinas de grado]Este estudo visa investigar a aplicação dos princípios e regras brasileiros de jurisdição internacional na delimitação dos limites da jurisdição internacional brasileira na partilha de bens situados no exterior decorrentes ... -
Jus ad bellum, “guerra ao terror” e legítima defesa contra atores não-estatais
(2013) [Tesinas de grado]O direito internacional que regulamenta o uso da força se funda na proibição geral ao emprego da força pelo esquema da Carta das Nações Unidas, mais especificamente em seu artigo 2(4). Uma das únicas exceções à proibição, ...