Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 2128-2147 de 2339
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A sucessão do cônjuge e do companheiro : uma análise à luz da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e do afeto enquanto elemento fundamental à constituição da entidade familiar
(2016) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva realizar uma observação acerca do diferente regime sucessório estipulado pelo Código Civil de 2002 para casamento e união estável. Para tanto, está dividido em três partes. Primeiramente, o estudo ... -
Sucessão empresarial e redirecionamento
(2016) [Tesinas de grado]O objetivo do estudo em tela é analisar o instituto da sucessão empresarial em face do Código Tributário Nacional e da jurisprudência brasileira. A relevância do tema reside no fato de a sucessão tratar-se de um instituto ... -
Sucessão hereditária e bens digitais : a (in)transmissibilidade de bens digitais via saisine
(2020) [Tesinas de grado]Esta monografia é dedicada ao estudo da transmissão de bens digitais post mortem via saisine. Os bens digitais surgem na sociedade atual com a peculiaridade de potencialmente conterem aspectos econômicos e existenciais de ... -
A sucumbência recursal no anteprojeto do CPC/2015 : análise dos argumentos justificadores nas reuniões da Comissão de Juristas do Senado
(2023) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende identificar os principais argumentos justificadores levantados pela Comissão de Juristas do Senado para inclusão da previsão de honorários de sucumbência em fase recursal no projeto inicial de reforma ... -
Sujeição à recuperação judicial : antagonismos e contradições na disciplina dos créditos pela Lei 11.101/2005
(2017) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva demonstrar o significado de sujeição à recuperação judicial, instituto disciplinado na Lei 11.101/2005. Será demonstrado que não existe credor imune aos efeitos econômicos e jurídicos decorrentes do ... -
A súmula 621 do STJj e as consequências do efeito de retroatividade no instituto dos alimentos
(2021) [Tesinas de grado]Em 12 de dezembro de 2018 na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovada a súmula 621 que resolveu a divergência de entendimento acerca do efeito de retroatividade da sentença que majora, minora e exonera ... -
A súmula vinculante e a administração pública
(2010) [Tesinas de grado]Este trabalho propõe o estudo da súmula vinculante no âmbito da Administração Pública. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução da experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais, seguida pela análise ... -
Superação de precedentes “para frente” no direito brasileiro
(2021) [Tesinas de grado]sujeita a termo e superação puramente prospectiva, cada qual com suas vantagens e desvantagens. A sua função reside na força normativa do princípio da segurança jurídica e, mais especificamente, na proteção da confiança ... -
Superendividamento do servidor público e o mínimo existencial : a inconstitucionalidade do decreto 11.150/2022
(2023) [Tesinas de grado]Esta monografia, por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva, objetivou avaliar a inconstitucionalidade do Decreto 11.150/2022 e o seu comprometimento em face do funcionalismo público. Para tanto, aborda o problema do ... -
O superendividamento e a necessária evolução de seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo visa conceituar o Superendividamento, que impacta negativamente milhões de famílias, e contextualizar o fenômeno quanto ao mercado de consumo brasileiro, considerando, também, a metodologia do Direito ... -
Superendividamento e dever de informação
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do fenômeno do superendividamento, o qual decorre das transformações sociais e econômicas ocorridas, sobretudo, no decorrer do século XX. O ordenamento jurídico e a teoria contratual devem adequar-se ... -
A superlotação carcerária e os dejetos humanos : estudos de caso sobre intervenção judicial na administração penitenciária da comarca de Porto Alegre
(2018) [Tesinas de grado]Por meio da análise do sistema de freios e contrapesos no âmbito da execução penal, a pesquisa busca verificar qual a eficácia real das decisões judiciais que visam a suprimir a situação de superlotação carcerária. A ... -
Superlotação carcerária: violação de direitos em viaturas usadas como celas
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho propõe-se a avaliar a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Sul, especialmente à transformação de viaturas em centros de detenção improvisados. São tratados temas como os direitos básicos suprimidos ... -
Supremo Tribunal Federal : a vitaliciedade como elemento de legitimação da estabilidade, segurança jurídica e independência do poder judiciário
(2022) [Tesinas de grado]O Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, tem recebido propostas legislativas com o objetivo de revogar a garantia da vitaliciedade existente aos membros de sua composição, na intenção de se substituir tal prerrogativa ... -
Supremo Tribunal Federal e conselho constitucional : a publicidade e o segredo no controle de constitucionalidade
(2019) [Tesinas de grado]A divulgação de informações é tida como aspecto fundamental à relação entre a sociedade e as instituições democráticas. Todavia, nem todas as cortes constitucionais inseridas na democracia vigem sob a égide do princípio ... -
O surgimento da linguagem dos direitos na modernidade e seus críticos
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho propõe uma busca pelo surgimento da linguagem dos direitos subjetivos para posteriormente defendê-los frente às críticas que lhes são feitas no século XX. Para isso é feita uma análise da evolução do pensamento ... -
A suspeição da testemunha trabalhista que litiga contra o mesmo empregador
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o fato de a testemunha trabalhista possuir uma demanda contra o mesmo empregador do processo em que depõe poderia, por essa razão, torná-la suspeita e, assim, inviabilizar ... -
A suspeição do Delegado de Polícia : entre a legalidade e a constitucionalidade
(2023) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como problema de pesquisa a averiguação da aparente colisão entre o art. 107 do Código de Processo Penal e o art. 37, caput, da Constituição Federal, sendo que tal averiguação ocorreu mediante a ... -
A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita : análise do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal
(2022) [Tesinas de grado]A nova causa de suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei nº 13.964/19 determina que o julgador não poderá proferir sentença ou acórdão se conhecer do ... -
Suspensão das ações de despejo do locatário em recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem o objetivo de analisar a jurisprudência do TJRS acerca da viabilidade da suspensão da ação de despejo de locatário em recuperação judicial, precisamente as decisões proferidas após o julgamento do ...