Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por autor "Cachapuz, Maria Claudia Mercio"
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O impacto da tecnologia blockchain no registro imobiliário
Ramires, Juliana de Oliveira (2021) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da tecnologia blockchain no sistema de registro imobiliário brasileiro a partir da teoria ponteana do fato jurídico no escopo do plano da validade e dos ... -
Inteligência artificial autônoma : reflexos e desafios no âmbito da responsabilidade civil
Marcon, Daniele Verza (2020) [Tesinas de grado]O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial capazes de atingir objetivos independentemente da intervenção humana, a partir de processos de aprendizado como o machine learning e o deep learning, tem suscitado ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil : uma análise das disposições do Projeto de Lei nº 21/2020
Ribeiro, Nícolas de Oliveira (2023) [Tesinas de grado]Em fevereiro de 2020, o Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à respectiva Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 21/20, propondo fundamentos, princípios e diretrizes para orientar o desenvolvimento, a aplicação ... -
Marketing jurídico : a necessidade, a prática, as vedações e as permissões impostas pela legislação norteadora
Togni, Camila (2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar quais os limites impostos pela OAB ao marketing jurídico. Assim, verificam-se os limites impostos pela OAB ao marketing jurídico, o disposto no Código de Ética da OAB sobre ... -
A objeção de consciência no direito privado : um estudo de casos à luz do discurso jurídico
Bernardinis, Vitória do Prado (2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata sobre a aplicação da cláusula de objeção de consciência nas relações jurídicas entre privados. Esse tem como objetivo testar a aplicação desta cláusula no Direito Privado como justificativa para ... -
A ofensa à boa-fé objetiva pelo rompimento súbito e injustificado das tratativas negociais e a responsabilização civil pré-contratual
Martins, Johann Kraetzig (2021) [Tesinas de grado]O objetivo deste trabalho é dissertar sobre a ocorrência da ofensa à boa-fé objetiva, quando do rompimento repentino e infundado das tratativas negociais, hipótese em que pode ocorrer a responsabilização civil de quem o ... -
A proteção normativa dos dados de consumo em bancos cadastrais
Turban, Déborah Gruber (2019) [Tesinas de grado]Até o ano de 2011, o Brasil possuía dois principais bancos de dados, o SPC e o SERASA, conhecidos como cadastros negativos. A partir destes cadastros, criou-se o cadastro positivo, tendo como proposta de criação beneficiar ... -
Responsabilidade civil ambiental : estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo
Luz, Gabriele Delavy (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona diante de lesões ao meio ambiente, bem como verificar de que forma a doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior ... -
Responsabilidade civil como forma de amenizar a discriminação de mulheres em situações de assédio moral nas relações de trabalho
Silva, Vitória Christmann (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo examinar, tanto numa perspectiva normativa, quanto num viés sociológico, as situações de assédio moral na relação de trabalho envolvendo mulheres. A intenção é demonstrar que muitos ... -
Responsabilidade civil e inteligência artificial : uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e robótica da União Européia
Santos, Johann Ortnau Cirio e (2018) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva identificar os problemas que poderão ser encontrados na atribuição de responsabilidade pelos danos causados por sistemas autônomos de IA e analisar as principais formas de regulação que vêm sendo ... -
Responsabilização civil em caso de pais afetivamente ausentes : violação do dever de criação e educação infantil
Ayoub, Marcela Avila (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a possibilidade jurídica de responsabilização civil nos casos em que se constatar a violação parental da obrigação de criação infantil, sendo tal obrigação decorrente do ... -
O status jurídico dos animais não-humanos : análise do direito brasileiro e perspectivas futuras
Flores, Marina Pertile (2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar as controvérsias existentes quanto a conceituação dos animais perante o direito. Para tanto, será realizada, primeiro, análise dos regulamentos que disciplinam a temática no direito ... -
A teoria objetiva da causa dos contratos : reflexos na disciplina contratual no código civil brasileiro
Veronez, André Alves (2019) [Tesinas de grado]A presente pesquisa versa acerca da teoria objetiva da causa dos contratos, apresentando, em um primeiro plano, a sua definição e evolução, e em seguida apresenta-se a verificação de possíveis reflexos de tal modelo teórico ... -
A transferência da obrigação do pagamento da comissão de corretagem : análise do RESP. 1.599.511 - SP
Oliveira, Haycha Abrahão Santos de (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho consiste na análise crítica do REsp. 1.599.511 – SP, que decidiu pela validade da clausula contratual que transfere ao consumidor a obrigação pelo pagamento da comissão de corretagem devida pela ... -
Tratamento de dados pessoais nas redes sociais : a autonomia da vontade e a autodeterminação informativa
Boesing, Gustavo (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho examina o tratamento de dados pessoais nas redes sociais, a fim de investigar a sua adequação quanto às normativas de proteção de dados pessoais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Neste ... -
O uso de inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais : análise do caso Amazon
Kirchner, Isabel Luiza (2020) [Tesinas de grado]Hoje a Inteligência Artificial faz parte da vida da maioria das pessoas, trazendo inovações e conquistas significativas em diversas áreas. Em face disso, cabe ao Direito acompanhar e estudar tais avanços para, com a devida ...