Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1221-1240 de 2339
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O instituto da infiltração virtual no combate à pornografia infantojuvenil no ambiente virtual
(2021) [Tesinas de grado]A expansão no uso da internet atingiu também o público infantojuvenil, de forma que cada vez mais crianças estão tendo contato com a internet e cada vez mais cedo este contato está ocorrendo, de maneira que essa parcela ... -
O instituto da prisão preventiva no contexto da pandemia de covid-19 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2023) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva examinar o instituto da prisão preventiva no direito processual penal brasileiro, especificamente os posicionamentos adotados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca deste instituto ... -
O instituto da progressividade sob a perspectiva da repartição à lu do sistema constitucional tributário
(2016) [Tesinas de grado]presente estudo tem como escopo analisar o instituto da progressividade tributária e seus fundamentos constitucionais à luz do substrato fático da repartição dos frutos das atividades econômicas. Busca-se determinar a ... -
O instituto da transação penal nos juizados especiais criminais : considerações sobre sua forma, conteúdo e proposição
(2017) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa o instituto jurídico da transação penal, disciplinado pela Lei federal nº 9.099/95, que regulamenta os Juizados Especiais no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho está dividido em duas ... -
O instituto do ajustamento de conduta e o processo administrativo disciplinar na esfera federal
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo examinar a aplicabilidade do instituto do ajustamento de conduta ao processo administrativo disciplinar na esfera federal. Não raras vezes, a apuração de irregularidade administrativa ... -
O instituto do consentimento no tratamento de dados pessoais na internet
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho é dedicado ao estudo do instituto do consentimento no contexto das contratações eletrônicas referentes ao tratamento de dados pessoais. O desenvolvimento de tecnologias de processamento de dados modificou a ... -
O instituto do dano moral à luz do novo código de processo civil : da obrigatoriedade de fixação do "quantum" indenizatorio desde o pedido inicial
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das nuanças processuais relacionadas ao instituto do dano moral, com ênfase à necessidade de fixação prévia do valor indenizatório pretendido pelo ... -
O instituto do impeachment presidencial a serviço das forças políticas na contemporaneidade
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca da utilização, pelas elites civis, do instituto do impeachment presidencial como instrumento para depor governantes impopulares nas últimas três décadas, especialmente ... -
O instituto dos punitive damages como critério de arbitramento de indenizações por dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Tesinas de grado]que a forma como ele é abordado em nosso ordenamento difere de suas hipóteses de aplicação no Direito estrangeiro. Concluiu-se que, no Brasil, a menção a punitive damages é utilizada como critério para arbitramento de ... -
Instituto penal da reincidência : análise crítica à luz do julgamento do recurso extraordinário 453.000
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do instituto penal da reincidência no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa inicialmente procura investigar o substrato ideológico configurador da reincidência, o que permite tornar visível ... -
Os institutos jurídicos da conservatorship e da curatela : um estudo comparado a partir do caso Britney Spears
(2022) [Tesinas de grado]A partir do estudo do caso da cantora Britney Spears, que entre os anos de 2008 e 2021 esteve submetida ao instituto jurídico da conservatorship, na Califórnia, objetiva-se com o presente trabalho, primariamente, comparar ... -
A instrução probatória no novo cpc e os modelos processuais
(2015) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por objeto a instrução probatória no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrará em vigor em março de 2016. O objetivo é analisá-la em comparação com os modelos processuais civis consagrados ... -
A integração de migrantes e refugiados na cidade : vulnerabilidade agravada e direito à cidade
(2020) [Tesinas de grado]Em um mundo pós-moderno e globalizado, marcado pelos avanços tecnológicos e tendências a estandardização, as relações e movimentos sociais modificam-se e ganham maior complexidade, trazendo consigo novos sujeitos de direito ... -
A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho : uma análise das condições laborais em Porto Alegre e Região Metropolitana
(2019) [Tesinas de grado]O tema da presente pesquisa trata acerca da imigração venezuelana para o Brasil e a inserção dessa população no mercado de trabalho do estado do Rio Grande do Sul. O fluxo emigratório da população venezuelana tem crescido ... -
Integridade empresarial e responsabilização da pessoa jurídica na lei anticorrupção : uma proposta de análise dos efeitos jurídicos dos programas de compliance sobre a responsabilidade objetiva das empresas à luz da lei federal nº 12.846/2013
(2019) [Tesinas de grado]A Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Trata-se ... -
Inteligência artificial autônoma : reflexos e desafios no âmbito da responsabilidade civil
(2020) [Tesinas de grado]O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial capazes de atingir objetivos independentemente da intervenção humana, a partir de processos de aprendizado como o machine learning e o deep learning, tem suscitado ... -
Inteligência artificial e direito : a responsabilidade civil no caso de carros autônomos
(2020) [Tesinas de grado]A inteligência artificial é tecnologia ainda em desenvolvimento, mas que já repercute diversos debates nos mais variados campos: social, ético econômico e, evidentemente, jurídico. A sua aplicação especificamente nos carros ... -
Inteligência artificial e direitos autorais : a proteção de obras criadas por computadores inteligentes
(2019) [Tesinas de grado]Computadores estão cada vez mais rápidos e autônomos, cumprindo diferentes funções, inclusive criativas. Sistemas de inteligência artificial já são capazes de gerar obras artísticas e literárias de forma altamente autônoma. ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil : se um agente artificial autônomo causar danos, a quem deve ser imputada a responsabilidade?
(2021) [Tesinas de grado]O desenvolvimento tecnológico e, por consequência, o avanço das pesquisas na área da Inteligência Artificial (IA) possibilitaram a criação de mecanismos inteligentes que desempenham suas funções de forma autônoma, ou seja, ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil : uma análise das disposições do Projeto de Lei nº 21/2020
(2023) [Tesinas de grado]Em fevereiro de 2020, o Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à respectiva Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 21/20, propondo fundamentos, princípios e diretrizes para orientar o desenvolvimento, a aplicação ...