Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
(2011) [Work completion of graduation]A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais sempre foi um tema polêmico. No final do ano de 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, a referida matéria passou a ser ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trajeto
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho trata da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trajeto sofridos pelo empregado, tema que possui importância devido ao crescente número de trabalhadores vítimas dessa espécie de acidente. ... -
A responsabilidade civil do empregador por danos extrapatrimoniais nos acidentes de trabalho e o impacto da tarifação advinda da Lei 13.467/17
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se propõe a articular a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho com um novo modelo imposto pela lei 13.467/17, que é o da tarifação dos danos morais. A análise começará pelos ... -
Responsabilidade civil do Estado e as obras públicas
(2010) [Work completion of graduation]Resumo não disponível -
A responsabilidade civil do Estado nos casos de dano à integridade física dos detentos
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo compreender através da evolução doutrinária no tocante à responsabilidade civil do Estado como se estabelece o nexo de causalidade entre a omissão desse e os danos que acometem os detentos, ... -
Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos inconstitucionais
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objeto a responsabilidade civil do Estado por atos legislativos inconstitucionais. O objetivo consiste em elaborar uma sistematização da matéria, recorrendo-se à doutrina e à jurisprudência, a evidenciar, ... -
Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva investigar a possibilidade de responsabilização extracontratual do Estado por omissão legislativa. Para tanto, esta monografia divide-se em duas partes. Na primeira parte, são apresentados conceitos ... -
Responsabilidade civil do estado por omissão na implementação de políticas públicas de saúde
(2010) [Work completion of graduation]O reconhecimento da responsabilidade civil do Estado chegou ao estágio atual após percorrer longo processo evolutivo, partindo da total irresponsabilidade estatal até chegar à responsabilidade objetiva fundada na teoria ... -
A responsabilidade civil do fornecedor de alimentos pelos riscos do desenvolvimento
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva encontrar solução satisfatória, no Ordenamento Jurídico Brasileiro, à problemática do risco do desenvolvimento, para a qual jamais houve pacificação doutrinária ou jurisprudencial. Tal risco é entendido ... -
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas : uma obrigação de meio
(2014) [Work completion of graduation]A cirurgia plástica estética, devido aos avanços nas áreas da tecnologia e da saúde, consolidou-se como especialidade médica. Essa evolução possibilitou a correção de características físicas que desagradam aos indivíduos ... -
A responsabilidade civil dos administradores : os seus deveres relacionados à função social das sociedades anônimas
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a função social da empresa, perpassando, inicialmente, pelo contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento das sociedades anônimas e analisando, em especial, os aspectos sobre a ... -
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de publicidade ilícita em suas redes sociais
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem o objetivo de analisar se existe responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de publicidades ilícitas em seus perfis nas redes sociais. A relevância desse estudo está, portanto, ... -
Responsabilidade civil dos notários e dos registradores
(2020) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise da responsabilidade civil dos notários e dos registradores, tanto no que se refere à determinação do responsável direto pelos danos ocasionados no âmbito das serventias extrajudiciais, isto ... -
A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção pela devolução do adotado durante o período de convivência
(2019) [Work completion of graduation]Com o crescente número de casos de crianças e de adolescentes devolvidos durante o estágio de convivência à instituição de acolhimento, o presente trabalho pretende, através da pesquisa bibliográfica e jurídico-constitucional ... -
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por infração de terceiros a direitos autorais
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho consiste em um estudo acerca da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por infrações cometidas por seus usuários a direitos autorais, no qual são abordadas as principais ... -
A responsabilidade civil dos provedoresde internet pela divulgação de conteúdo falso por usuários
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata da possibilidade de responsabilização civil dos provedores de internet por conteúdo ilícito divulgado por usuários em suas plataformas. Para tanto, é realizada uma análise das principais obras ... -
Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet pelos ilícitos praticados por seus usuários
(2012) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva realizar um estudo acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet pelos ilícitos praticados por seus usuários, com a finalidade de ponderar se os provedores devem ser ... -
A responsabilidade civil dos transportadores : análise comparada dos direitos brasileiro e inglês
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa a responsabilidade civil dos transportadores terrestres nacionais nos sistemas jurídicos brasileiro e inglês. Inicialmente, analisase a evolução histórica da responsabilização dos transportadores ... -
Responsabilidade civil do transportador
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia tem por finalidade analisar a responsabilidade do transportador em decorrência do contrato de transporte. Por meio deste, analisar-se-á, quais são as características do contrato de transporte, bem como quais ... -
Responsabilidade civil e inteligência artificial : uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e robótica da União Européia
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva identificar os problemas que poderão ser encontrados na atribuição de responsabilidade pelos danos causados por sistemas autônomos de IA e analisar as principais formas de regulação que vêm sendo ...