Absenteísmo-doença no serviço público executivo estadual do Rio Grande do Sul : análise de 2015 a 2019

Abstract

A Saúde do Trabalhador é o campo da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações produção-consumo e o processo saúde-doença das pessoas e, em particular, dos (as) trabalhadores(as). Uma categoria específica de trabalhadores são os servidores públicos: indivíduos aprovados em concurso público e que exercem funções, cargos ou empregos públicos nas administrações diretas e indiretas do Estado, sendo classificados como estatutários, celetistas ou temporários. Este estudo tem o objetivo de analisar os afastamentos de licença-saúde dos servidores públicos estaduais do poder executivo lotados nas diferentes Secretarias de Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2015 a 2019. Trata-se de uma pesquisa de caráter ecológico, exploratória em séries temporais, envolvendo elementos quantitativos e descritivos, utilizando dados secundários extraídos do sistema RHE PRO v6.6.7 do Estado. No período considerado, de 2015 a 2019, o Estado do RS teve uma média de 106.043 funcionários públicos ativos. O total anual de afastamentos foi composto por uma média de 21.571 servidores, o que gerou aproximadamente 9 dias de afastamento por servidor/ano no período analisado. O montante de dias de ausência (média do período) ao trabalho foi de 1.070.000 dias, o que resultou no valor anual de R$ 104.263.959,91 despendido em afastamentos, com um índice de absenteísmo doença geral igual a 2,32%. As secretarias com os maiores afastamentos foram as da Educação, Saúde e Segurança Pública e os Capítulos da CID-10 que mais afastaram no período foram os de Doenças do Sistema Osteomuscular e do tecido conjuntivo/Traumatismos (Capítulos XIII/XIX); Transtornos Mentais e Comportamentais (Capítulo V) e Doenças do Aparelho Respiratório (Capítulo X).