Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual

Abstract

O presente trabalho tenta, de forma geral, determinar em que sentido as finalidades e as bases da União Europeia continuam presentes no processo de integração que é considerado o mais evoluído das relações internacionais. Está-se fazendo menção à União Europeia. Sustenta-se como hipótese geral de trabalho que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, o processo de integração europeu atravessa um período que se caracteriza por um aumento no controle do processo por parte dos Estados-membros. Isso faz com que ele se afaste dos objetivos tidos em mente por seus mentores, especialmente, segundo as ideias sustentadas por Jean Monnet. Como forma de abordar a hipótese de trabalho e de dar um marco teórico sustentador à mesma, começa-se por determinar as semelhanças de um conceito abordado por Immanuel Kant em 1795 (trata-se da ideia de federação de Estados livres, desenvolvida no seu projeto filosófico para a paz) com o projeto de integração que deu origem à União Europeia, em 1950. Nesse estudo preliminar, tentar-se-á demonstrar que as bases históricas da União Europeia tiveram como objetivo (se não explícito, ao menos implícito) a superação do que pode ser considerado um pragmatismo, que na teoria de Kant é expresso na criação de uma liga de Estados livres e que indica que os Estados não limitariam sua soberania. Seguidamente se faz uma comparação entre quem pode ser considerado um pacifista teórico (Immanuel Kant) e um pacifista pragmático (Jean Monnet) e serão comparados ambos os projetos, o teórico e o pragmático. No final, esse estudo será confrontado com a situação jurídica e institucional atual do processo de integração europeu. Assim, tentar-se-á determinar se a União Europeia pode ser considerada uma instituição que superou o pragmatismo kantiano e se se aproxima às ideias de base sustentadas por Jean Monnet ou se, pelo contrario, ela se afasta dessas bases.

The present work tries, in a general way, to determine in what sense the purposes and foundations of European Union are still present in the integration process considered the most developed of international relations. It sustains as its general hypothesis that after the promulgation of the Treaty of Lisbon in 2009, the European integration is characterized by an increasing control of the State-members. This fact moves the process away from the objectives of its mentors, especially from the ideas of Jean Monnet. In order to give an approach of that hypothesis and to provide a theoretical background, my argument begins by determining its similarities between the concept proposed by Immanuel Kant in 1795 (the idea of Federal free States, developed in his philosophical project of peace) and the project of integration that gave rise to European Union, in 1950. In this preliminary study, I try to demonstrate that the historical foundations of European Union had as its main target - if not explicit, at least implicit - the overcoming of a Kantian pragmatism which, in Kant`s theory, is expressed in the creation of a league of free States within which the States would not limit their sovereignty. After this study, it will be done a comparison between who can be considered a pacifist theorist (Immanuel Kant) and a pacifist pragmatic (Jean Monnet) and will be compared both project, theoretical and pragmatic This discussion will be confronted with the current legal and institutional settings of the process of European integration. By doing this, I try to determine whether the European Union can be considered an institution that surpassed Kantian pragmatism or whether contrariwise, such pragmatism still remains. Also, I try to determine whether European Union approaches of the historical bases and the ideas sustained by Jan Monnet or, on the contrary, European Union remove theses bases and ideas.

El presente trabajo intenta, de forma general, determinar en qué sentido las finalidades y las bases de la Unión Europea continúan presentes en el proceso de integración que es considerado el más evolucionado de las relaciones internacionales. Se sostiene como hipótesis general de trabajo que, después de la entrada en vigor del Tratado de Lisboa, en 2009, el proceso de integración europeo atraviesa por un periodo que se caracteriza por un aumento en el control por parte de los Estados miembros. Eso hace que el proceso se aleje de los objetivos tenidos en mente por quienes fueron sus mentores, en especial, según las ideas sustentadas de Jean Monnet. Como forma de abordar la hipótesis de trabajo y de dar un marco teórico que la sustente, se comenzará por determinar las semejanzas de un concepto elaborado por Immanuel Kant en 1795 (se trata de la idea de federación de Estados libres, desarrolladas en su proyecto filosófico para la paz) con el proyecto que dio origen a la Unión Europea, en 1950. En ese estudio preliminar se intentará demostrar que las bases de la Unión Europea tuvieron como objetivo (si no explícito, al menos implícito) la superación de lo que puede ser considerado un pragmatismo que, en la teoría de Kant, se encuentra expresado en la creación de una liga de Estados libres y que indica que los Estados no limitarían su soberanía. Seguidamente se hace una comparación entre quien puede ser considerado un pacifista teórico (Immanuel Kant) y un pacifista pragmático (Jean Monnet) y serán comparados ambos proyectos, el teórico y el pragmático. Finalmente, ese estudio será confrontado con la coyuntura jurídica e institucional actual del proceso de integración europeo. Así, se intentará determinar si la Unión Europea puede ser considerada una institución que superó ese pragmatismo kantiano y si se aproxima a las ideas de base sustentadas por Jean Monnet o si, por el contrario, ella se aleja de esas bases.