Financiamento da atenção primária à saúde em Belém – PA, 2018-2022

Abstract

Introdução: Conhecer o padrão de financiamento e gasto com saúde por parte da gestão municipal é estratégico para subsidiar as decisões da equipe gestora em relação aos recursos a serem alocados de modo a atender as necessidades de saúde da população. Objetivos: Sistematizar a participação dos entes federados no financiamento da APS no município de Belém (PA), no período 2018-2022 e comparar os recursos alocados na APS com os alocados na Média e Alta Complexidade (MAC). Métodos: Pesquisa documental com abordagem quantitativa, descritiva, analítica e longitudinal dos dados de domínio público disponíveis nos relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS. Resultados e discussão: Os recursos municipais aplicados na atenção básica apresentam uma tendência crescente até 2021 atingindo mais de 50% do total de recursos investidos em atenção básica. Este período é seguido por uma queda abrupta na participação municipal para a atenção básica no ano de 2022. Neste ano as transferências da União para a atenção básica alcançaram 77,88% do total de recursos aplicados neste nível de atenção, Estado contribuiu com 3,32% e o município de Belém com 18,78%. A média e alta complexidade manteve, ao longo de todo período estudado, o maior nível de utilização do orçamento anual do município, ficando com 60,23% do orçamento em 2018, 60,29% em 2019, 80,04% em 2020, 58,21% em 2021 e 44,16% em 2022. Realocações de recursos para a subfunção “outras subfunções” garantiu a utilização de 46,34% do total anual. Conclusão: Faz-se necessário discutir possibilidades de maior apoio financeiro do estado, considerando sua maior arrecadação em relação ao município de Belém e garantir recursos em quantidade suficiente para APS brasileira. Se por um lado é imperativo repensar o formato do financiamento para APS, por outro a gestão municipal precisa priorizar os serviços primários adotando medidas de gestão importantes para equilibrar o orçamento e evitar maiores prejuízos para a atenção básica.

Introduction: Knowing the pattern of financing and spending on health by the municipal management is strategic to support the management team's decisions regarding the resources to be allocated in order to meet the health needs of the population. Objectives: To systematize the participation of federated entities in the financing of PHC in the municipality of Belém (PA), in the period 2018-2022 and compare the resources allocated in PHC with those allocated in Medium and High Complexity (MAC). Methods: Documental research with a quantitative, descriptive, analytical and longitudinal approach of public domain data available in the reports of the Information System on Public Health Budgets - SIOPS. Results and discussion: Municipal resources invested in primary care show a growing trend until 2021, reaching more than 50% of the total resources invested in primary care. This period is followed by an abrupt drop in municipal participation in primary care in 2022. In that year, transfers from the Union to primary care reached 77.88% of the total resources invested in this level of care, with the State contributing 3. 32% and the municipality of Belém with 18.78%. Medium and high complexity maintained, throughout the studied period, the highest level of use of the municipality's annual budget, with 60.23% of the budget in 2018, 60.29% in 2019, 80.04% in 2020, 58.21% in 2021 and 44.16% in 2022. Reallocations of resources to the subfunction “other subfunctions” ensured the use of 46.34% of the annual total. Conclusion: It is necessary to discuss possibilities for greater financial support from the state, considering its higher collection in relation to the municipality of Belém and guaranteeing sufficient resources for Brazilian PHC. If, on the one hand, it is imperative to rethink the financing format for PHC, on the other hand, municipal management needs to prioritize primary services by adopting important management measures to balance the budget and avoid greater damage to primary care.