Bolsonaro e a laicidade brasileira em questão?

Abstract

Durante a campanha eleitoral de 2018 e ao longo do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro usou várias vezes a palavra laicidade, reconhecendo ser ela um dispositivo legal da sociedade brasileira. No entanto, o emprego da palavra laicidade veio sempre acompanhado da palavra cristianismo, mostrando que na lógica do presidente esta última se revela preeminente em relação à primeira. Este texto anuncia pistas para mostrar que a referência cristã evidenciada pelo presidente consiste no cristianismo conservador e, em última instância, no segmento evangélico conservador, com o qual mantém forte alinhamento político e religioso. Assim sendo, é aqui argumentado, por um lado, que Bolsonaro navega nas águas do reconhecimento do princípio constitucional de regulação do religioso que prevê a dissociação do campo político e do campo religioso sem, todavia, impedir aproximações e mesmo imbricações entre eles. Mas, por outro lado, que Bolsonaro, não sem interesses, introduz reconfigurações importantes na histórica laicidade brasileira, como o exagero em apelar ao transcendente; a exacerbação do estreitamento da relação entre Estado e religião; e o empenho em aprofundar sua aliança com o segmento evangélico conservador, razão pela qual pode-se dizer que estamos vivendo na atualidade tempos de “laicidade à Bolsonaro”.

During the 2018 election campaign and throughout his term, President Jair Bolsonaro used the word secularism several times, recognizing it is a legal rule of Brazilian society. However, the use of the word secularism was always accompanied by the word Christianity, showing that in the president’s logic, the last word reveals itself to be preeminent in relation to the first word. This text announces clues to show that the Christian reference evidenced by the president consists of conservative Christianity and, particularly, the conservative evangélical segment, with which he maintains strong political and religious alignment. Therefore, it is argued here, on the one hand, that Bolsonaro navigates in the waters of recogni-tion of the constitutional principle of regulation of the religious, which provides for the dissociation of the political field and the religious field without, however, preventing approximations and even imbrications between them; but, on the other hand, that Bolsonaro, not without interests, introduces important reconfigurations in the historic Brazilian secularism, such as the exaggeration in appealing to the transcendent; the exacerbation of the narrowing of the relationship between State and religion; and the effort to deepen its alliance with the conservative evangelical segment, which is why it can be said that we are currently living in times of “Bolsonaro-style secularism”.