Profissional de apoio escolar : qual sua relevância na inclusão escolar de crianças com deficiência?

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo compreender o que diz a literatura acadêmica, sobre como o acompanhamento de uma profissional de apoio escolar no ambiente da escola, impacta a inclusão de crianças com deficiência em instituições de ensino regular. Foram selecionados para análise textos que apresentassem, por algum viés, relação com o tema de pesquisa, visando responder a seguinte pergunta: de que forma o trabalho de uma profissional de apoio escolar impacta na inclusão de crianças com deficiência em escolas de ensino regular? Trata-se de um trabalho de revisão bibliográfica que conta com uma abordagem de caráter qualitativo. A pesquisa se organizou a partir de três principais movimentos. O primeiro deles foi o estudo de algumas leis que mencionam quem é a profissional de apoio escolar e que abordam sobre o oferecimento deste tipo de serviço. As principais delas são a Lei nº12.764 de 2012 que é a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, e a Lei 13.146 de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Outras obras que também abordam o tema também foram citadas a fim de fortalecer o trabalho. A revisão bibliográfica foi realizada a partir da combinação das palavras-chave “profissional de apoio escolar”, “inclusão escolar”, “criança com deficiência”, “ensino regular” e “acompanhante especializado” nas plataformas digitais Periódicos CAPES, Scielo e Lume UFRGS. Buscou-se visibilizar como, a literatura selecionada, caracteriza a profissional de apoio, às funções atribuídas a ela, a formação necessária para sua atuação e também como acontece na prática o trabalho da auxiliar de inclusão quando comparado ao que encontramos em lei. Nas considerações finais pode-se observar que, mesmo quando nomeada de diferentes formas, a profissional de apoio escolar é um serviço garantido por lei a estudantes com deficiência. As principais funções desta profissional estão relacionadas à monitoria e ao cuidado dos estudantes público-alvo da Educação Especial e não existe uma formação específica para atuar como profissional de apoio escolar. A legislação federal aborda sobre esse serviço de uma forma bastante generalista, deixando para que estados e municípios façam suas especificações. Desta forma, acabam se abrindo brechas no oferecimento do mesmo, principalmente em relação a qualidade da atuação da profissional e principalmente da efetivação da inclusão dos estudantes com deficiência em escolas de ensino regular.