Análise da taxa de juros e a evolução do déficit atuarial dos regimes próprios de previdência social municipais

Abstract

O estudo propôs-se a analisar o impacto das variações da premissa de taxa de juros no déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de seis municípios do estado do Rio Grande do Sul selecionados como amostra, considerando suas características e estruturas, durante o período de cinco anos. As informações utilizadas na pesquisa foram coletadas nos Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, disponibilizados através do site do CADPREV. O estudo analisou os exercícios dos anos de 2017 a 2021 de municípios de pequeno e médio porte. Observou-se como resultado que os municípios de pequeno porte, com menor número de servidores ativos e, portanto, menor folha de pagamento foram menos afetados pela queda da taxa de juros atuarial, mas mais sensíveis a outros fatores, como a variação demográfica, enquanto municípios maiores, com uma alta folha de pagamento, apresentaram uma variação maior, mas não necessariamente demonstraram grande sensibilidade, dado que a relação da premissa analisada com outras variáveis dos RPPS afetou os resultados e a análise. A contribuição deste estudo está no entendimento de como o déficit atuarial realmente varia de acordo com a definição da taxa de juros, possibilitando um melhor planejamento aos gestores quanto às perspectivas futuras do RPPS e quanto a fatores como cessão de benefícios e rentabilidade.

The study aimed to analyze the impact of variations in the interest rate assumption on the actuarial deficit of the Municipal Social Security Schemes (RPPS) of six municipalities in the state of Rio Grande do Sul selected as a sample, considering their characteristics and structures, during a five-year period. The information used in the research was collected from the Statements of Actuarial Evaluation Results – DRAA, available through the CADPREV website. The study analyzed the years from 2017 to 2021 of small and medium-sized municipalities. As a result, it was observed that small municipalities, with a smaller number of active civil servants and, therefore, a smaller payroll, were less affected by the drop in the actuarial interest rate, but more sensitive to other factors, such as demographic variation, while larger municipalities, with a high payroll, showed a greater variation, but did not necessarily show great sensitivity, given that the relationship of the assumption analyzed with other RPPS variables affected the results and the analysis. The contribution of this study lies in understanding how the actuarial deficit really varies according to the definition of the interest rate, allowing managers to better plan for the future prospects of the RPPS and for factors such as the assignment of benefits and profitability.