O sistema prisional e os principais fatores para o encarceramento de mulheres negras no Brasil

Abstract

Há anos a realidade do sistema prisional brasileiro se agrava e os índices de encarceramento aumentam, principalmente em relação as mulheres. Por isso, o objetivo desta monografia é analisar a realidade desse sistema, com enfoque na questão do encarceramento feminino negro. Para isso, foi utilizado o método dedutivo, por meio de análises doutrinárias acerca do assunto, pesquisa legislativa, assim como o exame de dados estatísticos relacionados ao tema. Com a intenção de abordar os dilemas vivenciados pelas mulheres negras no âmbito prisional, assim como demonstrar as principais razões de seu encarceramento. Nesse contexto, se explora alguns pontos da história do nosso país para que sejam compreendidas as influências que corroboram para essa realidade, como os reflexos da escravidão e o mito da democracia racial. Ademais, os desdobramentos do racismo, da desigualdade social e da seletividade penal para a construção da realidade prisional. Por fim, a busca foi demonstrar que as mulheres negras encarceradas são alvos de invisibilidade em meio a esse sistema, sendo encarceradas principalmente em razão de sua classe social, raça e pelo envolvimento com o tráfico de drogas.

For years, it was evident that the reality of the Brazilian prison system has worsened. The incarceration rates have increased for women through the years. The objective of this monograph Is to analyze the reality of this system, with a focus on the issue of black female incarceration. The deductive method was used through doctrinal analyzes on the subject, legislative research, as well as the examination of statistical date related to the subject. Such studies had the intent to address the dilemmas experienced by black women in prison and to additionally demonstrate the main reasons for their incarceration. In this context, specific facts in Brazil's history is explored in oder to understand the influences that corroborate with this reality. Examples of such facts are the reflections of slavery, and the myth of racial democracy. Furthermore, the consequences of racism, social inequality, and penal for the construction of prison reality. Finnaly, it was perceived that black women are the target of invisibility inside this system, being incarcerated mainly as a consequence of their social class, their race, and their involvement with drug trafficking.