Planejando ou vendendo a cidade : gestão urbana no caso do bairro Cristal, em Porto Alegre

Abstract

Esta monografia visa a avaliar o processo recente de produção do espaço urbano do bairro Cristal, em Porto Alegre, mediante o enfoque no discurso e na prática da implantação de um modelo específico de administração local do espaço urbano, o planejamento estratégico. Tal modelo começa a ser discutido na cidade a partir da década de 1990. Entretanto, nesse momento, já havia assumido posição de destaque como “boa prática” de planejamento urbano em nível global, sendo receitado por organismos internacionais como solução para a crise enfrentada pelas cidades no contexto da globalização. A inflexão em direção ao paradigma do planejamento estratégico urbano implica certas reconfigurações em termos de controle do ordenamento territorial, coalizão de forças que comandam esse processo e reformulação das práticas e das políticas da administração urbana, centrando-se especialmente na promoção da cidade num mercado global em que as municipalidades passam a concorrer entre si pela atração de recursos e pessoas. Buscou-se a partir dessas noções mensurar o avanço desse modelo no âmbito de Porto Alegre, bem como suas implicações sobre a gestão urbana e a política de planejamento municipal. O procedimento metodológico utilizado assenta-se na análise documental e na pesquisa qualitativa, privilegiando entrevistas em profundidade com agentes diretamente envolvidos no processo estudado: representantes de associações e entidades da sociedade civil organizada, de entidades ligadas ao setor imobiliário e da construção civil; técnicos da Secretaria de Planejamento Municipal e do Departamento Municipal de Habitação; e agentes políticos locais. Os dados obtidos a partir de tais fontes foram utilizados para avaliar a expressão do paradigma do planejamento estratégico na cidade sob três variáveis: empreendedorismo urbano; reformulação da política e das práticas de administração da cidade; e marketing urbano. De modo geral, pôde-se verificar que a política urbana que orienta o processo de produção do espaço no bairro Cristal assenta-se sobre a tentativa institucional de legitimar as práticas do planejamento estratégico urbano na cidade, mediante ações e discursos que buscam a adesão de todos os segmentos sociais locais. Contudo, as evidências encontradas indicaram a conformação de um cenário em que o poder público recua no seu papel de coordenador racional do planejamento urbano, cedendo espaço para iniciativas de cunho privado em benefício de interesses mecadológicos e em prejuízo do controle social e democrático do ordenamento urbano. Verificou-se que o modelo em questão potencializa a fragmentação socioespacial e a exclusão social já presentes na cidade, mostrando descompromisso com práticas que privilegiem o uso racional do território e a mitigação dos grandes problemas urbanos. Por outro lado, evidenciou-se que tal modelo não se apresenta plenamente consolidado, mas como termo de disputa entre os diferentes segmentos sociais locais.

This monograph has as objective to evaluate the recent process of urban space production in the Cristal neighborhood in Porto Alegre, by focusing on the discourse and practice of implantation of a particular model of the urban space local administration, the strategic planning. This model started to be discussed at the city in the 1990s, however, in that time had already assumed a prominent position as “good practice” of urban planning at the global level, being prescribed by international agencies as a solution to the crisis faced by cities in the context of globalization. The shift toward the paradigm of strategic urban planning involves certain reconfigurations in terms of control of land use planning, coalition of forces that drive this process and the reformulation of policies and practices of urban administration, focusing especially on promotion of the city in a global market where each municipality shall compete among themselves by attracting resources and people. From these notions, this research seeked to measure the progress of this model in Porto Alegre, as well as their implications for urban management and municipal planning policy. The methodological approach used is based on documental analysis and qualitative research, focusing in-depth interviews with agents directly involved in that process: representatives of associations and entities of organized civil society, representatives of entities related to real estate and civil construction, technicians of the Department of City Planning and the Municipal Department of Housing and local political agents. The data produced from such sources were used to evaluate the expression of the paradigm of strategic planning in the city from three variables: urban entrepreneurialism, reformulation of the policy and practices of city administration and urban marketing. In general it was observed that urban policy that guides the process of production of space in the Cristal neighborhood sits on the institucional attempt to legitimize the practices of strategic urban planning in the city, through actions and speeches that seek the support of all local social groups. However, the evidence found indicated the conformation of a scenario where the government backs on its role as coordinator of rational urban planning giving way to private-sector initiatives in favor of mercadological interests to the detriment of social and democratic control of the urban planning. It was found that the model in question enhances the socio-spatial fragmentation and social exclusion already present in the city, showing disengagement with practices that focus on the rational use of the territory and mitigation of major urban problems. On the other hand, it became clear that this model is not presented fully consolidated, but as a term of contention between the different local social groups.