Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos humanos, instituições e políticas públicas "
Now showing items 1-13 of 13
-
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Legalidade Autoritária: recepção de normas pré-constitucionais pela Suprema Corte Brasileira
(2022) [Abstract published in event] -
Ação Pública de inconstitucionalidade e normas pré-constitucionais: mecanismos de enfrentamento da legalidade autoritária
(2022) [Abstract published in event] -
Continuidade e rupturas: a aplicação do Pronunciamento de Ofício para enfrentamento do legado autoritário pelo Tribunal Constitucional chileno
(2022) [Abstract published in event] -
Detido pelo inimigo: tensionando a aplicabilidade do artigo 12 da III Convenção de Genebra
(2022) [Abstract published in event] -
Os direitos humanos e a autonomia privada da pessoa humana
(2022) [Abstract published in event] -
Diversidade de identidades e atuações: uma revisão da literatura das Ciências Sociais sobre as guardas municipais brasileiras
(2022) [Abstract published in event] -
O enfrentamento de normas pré-constitucionais pelo Tribunal Constitucional chileno após a reforma constitucional de 2005
(2022) [Abstract published in event] -
Feminicídio e discriminação interseccional na América Latina: uma análise à luz da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2022) [Abstract published in event] -
Formas sociais e aparelho midiático: a ideologia e as brechas para uma subjetivação alternativa no tempo presente
(2022) [Abstract published in event] -
Marginalização de imigrantes no RS: o desemprego como limitador das liberdades e do desenvolvimento
(2022) [Abstract published in event] -
A mediação como método adequado de tratamento de conflitos em casos de sobreposição entre unidades de conservação ambiental e terras de povos indígenas
(2022) [Abstract published in event] -
A nova ponte do Guaíba e o projeto de reassentamento da Ilha Grande dos Marinheiros
(2022) [Abstract published in event] -
Poder Judiciário, direitos humanos e leis de anistia: continuidades e rupturas no Brasil e no Chile
(2022) [Abstract published in event]