Democratizando o espaço e o poder : a participação popular como alternativa para o espaço político nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai

Abstract

O foco deste trabalho é a análise de políticas urbanas participativas sob uma perspectiva geográfica. Partimos da idéia de que no espaço urbano residem as possibilidades de democratização do espaço e do poder a partir do desenvolvimento de meios e rotinas de democracia direta participativa. Para isso, nos baseamos principalmente nas idéias de Marcelo Lopes de Souza para dialogar a respeito da necessidade de uma democracia direta no planejamento e gestão urbanos, e no pensamento de Boaventura de Souza Santos para analisar as contradições entre a democracia hegemônica – liberal e representativa – e a democracia participativa, de alta intensidade. Nosso referencial empírico consiste nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, mais especificamente Santana do Livramento e Rivera. Analisamos a construção do Plano Diretor Participativo de Santana do Livramento, no Brasil, e o processo de Orçamento Participativo de Rivera, no Uruguai, sob uma perspectiva de integração de políticas de participação popular. Constatamos uma limitação institucional que a dominação territorial do Estado impõe a estas cidades. Por fim, propomos e desenvolvemos a idéia de fratura sociopolítica-espacial como instrumento de análise da fratura que o espaço urbano das cidades de fronteira sofrem com o limite dos Estados territoriais, impedindo, assim, a democratização do espaço e do poder.

The main focus of this work is the analysis of urban participative politics in a geographic perspective. We start from the idea that the urban space contains possibilities of space and power democratization through development of means and routines of participative and direct democracy. For this, we are based principally in the ideas of Marcelo Lopes de Souza to dialogue about the necessity of a direct democracy in urban planning and management, and in the thought of Boaventura de Souza Santos to analyze the contradictions between hegemonic democracy – liberal and representative – and the participative democracy, of high intensity. Our empiric case consists in the twin-cities at the border between Brazil and Uruguay, more specifically Santana do Livramento and Rivera. We analyze the construction of the Participative Director Plan of Santana do Livramento, in Brazil, and the Participative Budget process, in Uruguay, under a perspective from the integration of politics of popular participation. We verified an institutional limitation that the territorial domination of State impose to these cities. In the end, we propose and develop the idea of sociopolitic-spacial fracture as analysis instrument about the fracture which the urban space of the frontier cities suffer with the territorial States’ limit, obstructing the democratization of space and power.