Índice socioambiental para priorização de municípios visando a aplicação de ações de revitalização na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Abstract

A intensa degradação do meio ambiente causada pelo modo extrativista de vida humana leva a necessidade de ações de revitalização, que buscam retornar a dinâmica natural dos ecossistemas em que vivemos. O Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas surge com o objetivo de colocar em prática atividades para melhorar a qualidade e quantidade das águas nas bacias hidrográficas com situação de vulnerabilidade, melhorar a situação dos ecossistemas aquáticos e reduzir os riscos associados aos eventos climáticos extremos. O primeiro passo para aplicação dessas ações é a definição dos locais que serão beneficiados com as intervenções. Para isso, este trabalho desenvolveu uma metodologia de priorização para os municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, o índice socioambiental. O índice considera em sua composição 4 critérios: Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, Desastres Naturais, Desenvolvimento Socioeconômico e Saneamento. Cada critério é composto por diferentes parâmetros que foram identificados nas principais base de dados, sendo eles: Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais – número de propriedades registradas no CAR com menos de 4 módulos fiscais e registro de comunidades indígenas ou quilombolas do município; Desastres Naturais – ocorrência de desastres no município de 1991 a 2021 e vulnerabilidade da população; Saneamento – nível de esgotamento sanitário, abastecimento e tratamento de água e gestão dos resíduos sólidos; Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE, PIB per capita e demanda hídrica por setor produtivo. Para determinar dos pesos de cada critério para composição do índice foi realizada uma consulta a especialistas a partir da metodologia Analytic Hierarchy Process (AHP), que definiu os pesos de Saneamento com 50,8%, seguido por Desastres Naturais (18%), Desenvolvimento Socioeconômico (16,2%) e Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais (15%). A partir dos resultados, constatou-se que os municípios de Caraá, Riozinho, Três Coroas, Santo Antônio da Patrulha e Portão são os municípios prioritários, na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, para aplicação de ações do programa estadual de revitalização de bacias. Para os três municípios prioritários foi realizada uma entrevista com membros do setor ambiental das prefeituras municipais com o objetivo de introduzir o assunto programa de revitalização e investigar a existência de projetos e ações em andamento que poderiam ser alternativas para a melhoria dos aspectos deficitários apontados no índice socioambiental, evitando assim a desconexão entre futuras propostas do Programa de Revitalização e as ações já aplicadas pelos municípios. Notou-se que os municípios prioritários possuem grande número de pequenas propriedades rurais, assim poderiam ser implementados programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) com o objetivo de proteger os corpos hídricos, além de realizar capacitações sobre o uso eficiente da água, manejo adequado do solo e programas de educação ambiental focados na questão do gerenciamento dos resíduos sólidos. O índice serve não só como método de priorização, mas também expõe o diagnóstico atual dos municípios analisados, assim, são observadas limitações e oportunidades de melhorias tanto na gestão dos recursos hídricos quanto o controle e monitoramento dos dados. Ressalta-se que o contato direto com as prefeituras e organizações ambientais locais deve ser complementar a aplicação da metodologia, para que os aspectos locais, que normalmente não estão apresentados em dados disponíveis ao acesso público, sejam também considerados na definição das ações do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

The intense degradation of the environment caused by the extractive way of life of man leads to the need for revitalization actions, which seek to return the natural dynamics of the ecosystems in which we live. The State Program for the Revitalization of Hydrographic Basins arises with the objective of putting into practice activities to improve the quality and quantity of water in vulnerable hydrographic basins, improve the situation of aquatic ecosystems and reduce the risks associated with extreme weather events. The first step in implementing these actions is definition the locations that will benefit from the interventions. For this, this study developed a prioritization methodology for the municipalities located in the Hydrographic Basin of the Rio dos Sinos, the so-called socio-environmental index. The index considers in its composition 4 criteria: Family Agriculture and Traditional Communities, Natural Disasters, Socioeconomic Development and Environmental Sanitation. Each criterion is composed of different parameters that were identified in the main database, namely: Natural Disasters – occurrence of disasters in the municipality from 1991 to 2021 and population vulnerability; Environmental Sanitation – level of sanitary sewage, water supply and treatment and solid waste management; Socioeconomic Development – IDESE, GDP per capita and water demand by productive sector; Family Agriculture and Traditional Communities – number of properties registered in the CAR with less than 4 fiscal modules and registration of indigenous communities or quilombolas in the municipality. To determine the weights of each criterion for the formation of the index, a consultation was carried out with specialists based on the Analytic Hierarchy Process (AHP) methodology, which defined the weights of Environmental Sanitation at 50.8%, followed by Natural Disasters (18%), Socio- Economic Development (16, 2%) and Family Agriculture and Traditional Communities (15%). From the results, it was found that the municipalities of Caraá, Riozinho, Três Coroas, Santo Antônio da Patrulha and Portão are the priority municipalities in the Rio dos Sinos hydrographic basin, for the application of actions of the state basin revitalization program. For the three priority municipalities, an interview was carried out with members of the environmental sector of the municipal governments in order to introduce the subject of Revitalization Program and investigate the existence of projects and actions in progress that could be alternatives to improve the deficit aspects pointed out in the socio-environmental index, thus avoiding the disconnection between future proposals for the revitalization program and the actions already implemented by the municipalities. It was noted that the priority municipalities have many small rural properties, so Payments for Environmental Services (PES) programs could be implemented with the aim of protecting water bodies, in addition to carrying out training on the efficient use of water and proper management and environmental education programs focused on the issue of solid waste management. The index serves not only as a prioritization method, but also exposes the current diagnosis of the analyzed municipalities, thus, limitations and opportunities for improvement are observed both in the management of water resources and the control and monitoring of data. However, direct contact with city halls and local environmental organizations should complement the application of the methodology, so that local aspects, which are not normally presented in data available to public access, are also considered in the definition of the actions of the State Revitalization Program of the River Basins of Rio Grande do Sul.