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dc.contributor.advisorDias, Adriana Schmidtpt_BR
dc.contributor.authorCruz, Eduarda Wagner dapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-13T03:27:49Zpt_BR
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/259006pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho foi realizado com o objetivo de produzir uma reflexão teórica e prática acerca dos limites e potencialidades na proteção ao patrimônio arqueológico da aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 01 de 2015 do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esta IN estabeleceu procedimentos quanto à proteção ao patrimônio cultural nos processos de licenciamento ambiental, exigindo diferentes tipos de estudo de avaliação de impacto conforme a classificação do empreendimento em níveis. Para aqueles classificados como "Nível II" na IN, o procedimento adotado é o acompanhamento arqueológico, que consiste no acompanhamento das atividades de revolvimento do solo durante a execução do empreendimento, não sendo exigido estudos prévios para sua instalação. Assim, a partir do levantamento dos processos de Nível II tramitados na Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul entre 2015 e 2022 e da análise dos relatórios e demais documentos administrativos buscou-se compreender os resultados do acompanhamento arqueológico na prática e os seus reflexos na proteção, conservação e preservação do patrimônio arqueológico.pt_BR
dc.description.abstractEl presente trabajo fue realizado con el objetivo de producir una reflexión teórica y práctica sobre los límites y potencialidades en la protección del patrimonio arqueológico de la aplicación de la Instrucción Normativa (IN) nº 01 de 2015 del Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (IPHAN). Esta IN estableció procedimientos relativos a la protección del patrimonio cultural en los procesos de licenciamiento ambiental, exigiendo diferentes tipos de estudios de evaluación de impacto de acuerdo con la clasificación del emprendimiento en niveles. Para los clasificados como "Nivel II" en el IN, el procedimiento adoptado es el monitoreo arqueológico, que consiste en el monitoreo de las actividades de alteración del suelo durante la implantación del emprendimiento, no siendo necesarios estudios previos para su instalación. Así, a partir del relevamiento de los procesos de Nivel II tramitados en la Superintendencia del IPHAN en Rio Grande do Sul entre 2015 y 2022 y del análisis de informes y otros documentos administrativos se buscó comprender los resultados del monitoreo arqueológico en la práctica y sus reflejos en la protección, conservación y preservación del patrimonio arqueológico.es
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectArqueologiapt_BR
dc.subjectLicencia ambientales
dc.subjectPatrimônio culturalpt_BR
dc.subjectMonitoreo arqueológicoes
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.titleArqueologia preventiva e a instrução normativa nº 01 de 2015 : limites e potencialidades do acompanhamento arqueológico na proteção ao patrimônio arqueológicopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001170358pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2023pt_BR
dc.degree.graduationHistória: Licenciaturapt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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