"Fazer a classe" : identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943)

Abstract

A dissertação trata da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no processo de regulamentação do exercício da medicina, durante a década de 1930. Essa entidade sindical, criada em 1931 por médicos ligados à Faculdade e à Sociedade de Medicina de Porto Alegre, tinha como principal objetivo lutar contra a “liberdade profissional” no estado, dispositivo que eliminava a exigência de diploma. A atividade médica foi regulamentada no Brasil em janeiro de 1932 através do decreto federal de número 20.931, expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas. No Rio Grande do Sul, essa legislação atingiu diversos praticantes da cura que atuavam sob o regime de “liberdade profissional, instaurado pela Constituição Estadual de 1891 e ainda vigente naquele momento. Inicialmente, foram proibidos de clinicar os “práticos não-diplomados”, alguns “médicos estrangeiros” e os diplomados por “institutos livres”, como a Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Logo esses grupos se mobilizaram para manter os “direitos adquiridos” e continuar a exercer a medicina. Por outro lado, o Sindicato Médico também pressionava as autoridades para que o decreto fosse cumprido e a atividade profissional fiscalizada. A análise dessa disputa parte da idéia de que a normatização de uma profissão, estabelecendo certos indivíduos como habilitados para exercê-la, implica na definição e legitimação de uma classificação. Portanto, a atuação do Sindicato Médico é entendida como a formulação de uma identidade a respeito da figura do médico e, ao mesmo tempo, de seu oposto, o “charlatão”. Nesse caso de “luta de classificações”, a entidade que pretendia “representar os interesses da classe médica”, lutando contra o “charlatanismo”, procurava justamente “fazer a classe” como um grupo unificado, desfazendo outros grupos possíveis. Por fim, é abordada a tentativa de “solidificar a memória” a respeito do grupo e do processo de regulamentação profissional através da publicação do Panteão Médico Riograndense, em 1943. Os autores da obra reafirmavam sua concepção de medicina, principalmente, através das biografias dos “vultos do passado”. Nesse caso, a memória também serviu como tentativa de “corporificar a classe” através de uma identidade unificadora e do “esquecimento” de alguns elementos.

The dissertation deals with the performance of the Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Medical Union) in the process of regulating the practice of medicine during the 1930s. Such a union, created in 1931 by doctors working for the Society and Faculty of Medicine of Porto Alegre, had as main objective to combat the “professional freedom” in the state, device that eliminates the requirement of diploma. The medical activity was regulated in Brazil in January 1932, by federal decree number 20,931, issued by the provisional government of Getúlio Vargas. In Rio Grande do Sul, this legislation has reached several healers who worked under the regime of “professional freedom” brought by the State Constitution of 1891, still in force at that time. Initially, they were forbidden to practice the “practical non-graduates”, some “foreign doctors” and the graduates of “free institutions” as the Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Once these groups have mobilized to keep the “acquired rights” and continue to practice medicine. On the other hand, the Medical Union also pressured the authorities to which the decree was fulfilled and professional activity monitored. The analysis of this dispute on the idea that the norms of a profession, setting certain individuals as entitled to exercise it, implies the definition and legitimation of a classification. Therefore, the performance of the Medical Union is understood as the formulation of an identity in respect of the doctor, and at the same time, its opposite, the “quack”. In this case the “fight of classification”, the entity that claimed “to represent the interests of the medical class”, fighting against “quackery”, just trying “to make the class” as a unified group, undoing other possible groups. Finally, we discuss the attempt to "solidify the memory" about the group and the process of professional regulation through the publication of the Panteão Médico do Rio Grande do Sul in 1943. The authors of this publication reaffirmed his view of medicine, mainly through the biographies of the "figures of the past”. In this case, the memory also served as an attempt to "embody the class” through a unifying identity and “forgetting” of some elements.