Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre

Abstract

Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto desta atividade: o plano diretor. Analisar a atuação dos governos subnacionais no contexto urbano é relevante do ponto de vista científico e político, visto que o Brasil passou por um dos movimentos socioterritoriais mais acelerados do mundo, ou seja, uma transição do campo para a cidade no período de 40 anos (1940-1980) isso gerou e ainda gera impactos urbanos, ambientais e sociais além de demandas e problemas crescentes à esfera municipal. Partiu-se do pressuposto que governos dotados de recursos humanos, financeiros e materiais possuem melhores condições de atingir seus objetivos e produzir planos diretores qualificados e aderentes às normas. Para atingir os objetivos da pesquisa, a metodologia empregada é o estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, utilizando como métodos de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontaram que os municípios dotados de maiores capacidades estatais (Curitiba e Goiânia), produziram com maior qualidade seus planos, contudo, tais planos, em sua condição formulada, ainda não apresentam disposições e regulação suficientes para atingir e operacionalizar os objetivos postulados.

This work aimed to analyze the characteristics of state capacities in large municipalities (Goiania, Curitiba and Porto Alegre) related to urban planning sectors and whether there is influence on a product of this activity: the master plan. Analyzing the performance of subnational governments in the urban context is relevant from a scientific and political point of view, since Brazil has undergone one of the most accelerated socio-territorial movements in the world, that is, a transition from the countryside to the city in a period of 40 years (1940-1980) this generated and still generates urban, environmental and social impacts, in addition to increasing demands and problems at the municipal level. It was assumed that governments endowed with human, financial and material resources are better able to achieve their objectives and produce qualified master plans that adhere to the norms. To achieve the research objectives, the methodology employed is the study of multiple cases, of a qualitative nature, using documentary and bibliographical research as data collection methods. The results showed that municipalities with greater state capacities (Curitiba and Goiania) produced their plans with higher quality, however, such plans, in their formulated condition, still do not have sufficient provisions and regulation to achieve and operationalize the postulated objectives.