O poder moderador na república presidencial : uma análise sobre seu significado na trajetória política de Borges de Medeiros

Abstract

Em 1933, Borges de Medeiros publica o livro O Poder Moderador na República Presidencial, no qual apresenta um anteprojeto constitucional que reduz as atribuições do Poder Executivo e fortalece o Poder Legislativo, introduzindo o Poder Moderador no sistema político brasileiro. Tal proposta se opõe à maneira como governou o Rio Grande do Sul por 25 anos, um período marcado por autoritarismo, além de simbolizar uma mudança de compreensão políticoideológica, ao se aproximar do parlamentarismo, renegado pela corrente ideológica da qual fez parte. Esta pesquisa propõe compreender como a obra se insere na trajetória política do líder republicano gaúcho, com especial atenção ao período pós-1928. Para isso, analisa bibliografia de referência sobre Borges de Medeiros e os eventos nos quais teve participação e edições dos jornais A Noite, O Jornal e Diário de Notícias, editados no Rio de Janeiro nos anos de 1932 a 1934, compreendendo o período anterior e posterior à publicação do livro. A partir disso, a pesquisa aponta que o anteprojeto permitiu a Borges obter relevância no debate público em um cenário no qual sua força política estava enfraquecida em razão do contexto pós-1930.

In 1933, Borges de Medeiros published the book The Moderating Power in the Presidential Republic, in which he presented a constitutional draft that reduced the attributions of the Executive Power and strengthened the Legislative Power, introducing the Moderating Power in the Brazilian political system. Such a proposal is opposed to the way he governed Rio Grande do Sul for 25 years, a period marked by authoritarianism, in addition to symbolizing a change in political-ideological understanding, by approaching parliamentarism, disowned by the ideological current of which he was a part. This research proposes to understand how this book is inserted in the political trajectory of the republican leader from Rio Grande do Sul, with special attention to the post-1928 period. For this, it analyzes the reference bibliography about Borges de Medeiros and the events in which he participated and editions of the newspapers A Noite, O Jornal and Diário de Notícias, published in Rio de Janeiro in the years 1932 to 1934, comprising the period before and after to the publication of the book. Then, the research show that the draft allowed Borges to gain relevance in the public debate in a scenario in which his political strength was weakened due to the post-1930 context.