O “não problema” em pauta : o papel dos burocratas de médio Escalão para a institucionalização do SUAS em Cachoeirinha

Abstract

Os estudos sobre o papel dos burocratas de médio escalão e a sua relevância para as políticas públicas, cresceram nos últimos anos (PIRES, 2011; LOTTA, PIRES E OLIVEIRA, 2014; SANTOS, PAPI E SEIDI, 2022). No entanto, eles focam sua análise mais nos níveis federal, deixando de lado o ente municipal, executor das políticas públicas. Sendo assim, tomando como enfoque a política pública de assistência social em nível municipal, este trabalho objetiva analisar o papel e a contribuição dos burocratas de médio escalão para o processo de institucionalização desta política pública. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa lançou mão de abordagem qualitativa com pesquisa documental, e quantitativa envolvendo a aplicação de formulário eletrônico aos servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Cachoeirinha, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Como resultados, percebeu-se que a falta de clareza e delineamento acerca das funções desempenhadas na gestão, assim como a importância do seu papel para a plena oferta dos serviços socioassistenciais, impedem que essa política pública, tão necessária avance no processo de institucionalização.

The studies about Mid-level bureaucrats roles and their relevance to Public Policy have grown in recent years (PIRES, 2011; LOTTA, PIRES E OLIVEIRA, 2014; SANTOS, PAPI E SEIDI, 2022). However, the analysis focuses more on the Federal level, leaving aside the municipal entity, public policies executor’s. Thus, focusing on the municipal level of social assistance public policy, this paper aims to analyze the role and contribution of Middle-level bureaucrats to the institutionalizing process of this public policy. From the methodological point of view, was used on this research a qualitative approach with documental research, and quantitative, with the application of an electronic form with the servants of the Secretaria de Assistência Social e Cidadania, in Cachoeirinha, located in the Metropolitan Region of Porto Alegre/RS. As a result, it was noticed that the lack of clarity and outline about how the management performs functions, as well as the importance for the full supply of social assistance services, prevent the process of institutionalization of this public policy.