Percepção dos integrantes do Conselho de Secretarias Municipais De Saúde De Santa Catarina quanto ao desempenho na gestão de políticas públicas em saúde

Abstract

Introdução: O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) como parte integrante das instâncias deliberativas, no nível estadual, tem dentre as suas atribuições a responsabilidade de consensuar ações/serviços em saúde, formular e induzir políticas públicas de saúde, sob a ótica municipalista e descentralizada do poder.Objetivo: Sistematizar a percepção dos integrantes do COSEMS/SC quanto ao seu desempenho na gestão de políticas públicas em saúde. Métodos: Um formulário virtual foi respondido por 175 (92%) gestores municipais de saúde e 15 (68%) técnicos do COSEMS/SC. Os membros da Diretoria do Conselho (n=7) foram entrevistados. As categorias do formulário e tema das entrevistas foram: Caracterização dos participantes; Articulação COSEMS/SC; Planejamento; Relação do Cosems com o gestor municipal do SUS em SC; Informação e conhecimento para a tomada de decisão e Processos organizacionais. Resultados: Os participantes são, em sua maioria, mulheres (53,7%), com idade entre 41 e 60 anos (50,1%) e nível superior completo (41,1%). Não houve diferença significativa entre os dados dos gestores e colaboradores (p>0,05). As graduações mais frequentes foram enfermagem, administração e pedagogia. No quesito articulação do Cosems, foram fundamentais: A diretoria do COSEMS/SC incentiva a participação dos gestores nas instâncias deliberativas (CIB e CIR), concordância (92,6%); a interação do COSEMS/SC com o Conasems exerce uma maior força política em prol da saúde pública catarinense (90,5%) e a diretoria do COSEMS/SC promove a compreensão das políticas em saúde no âmbito bipartite (92,1%). Na dimensão planejamento, (80%) dos respondentes concordam que o planejamento do COSEMS/SC define metas e indicadores, assim como atribuições de responsabilidades aos membros associados. Na dimensão Relação do Cosems com os gestores do SUS, foram salientados: Ter acesso antecipado às pautas da CIB e aos pareceres técnicos elaborados pela equipe do COSEMS/SC têm sido ferramenta importante para a tomada de decisão (88,4%) e a sua participação nas reuniões da CIR exerce influência nas discussões realizadas na CIB (85,7%). O conselho mantém informações atualizadas dos gestores do SUS de todos os municípios catarinenses (89,4%) e o Cosems facilita a comunicação com os gestores municipais do SUS e controla a qualidade da informação prestada á população do estado (87,8%). Na dimensãode processos organizacionais, destaca-se a assertiva: o papel que o COSEMS/SC desempenha atende às necessidades dos gestores municipais do SUS (83,6%) de concordância. Os resultados da entrevista com os gestores, demonstraram que houve consenso no atributo satisfação com o trabalho efetuado no Cosems, porém com a indicação de algumas fragilidades, são elas: rotatividade de gestores, associado a não participação na CIR e CIB e a falta de proximidade dos técnicos do Cosems com os gestores. Conclusão: O estudo evidenciou a importância do fortalecimento do Conselho, do envolvimento dos gestores associados, a superação dos desafios em relação à qualificação no processo de trabalho e do acesso à informação, além da construção de uma agenda comum e planejamento das ações dos diretores no Conselho, por meio de um plano de metas.

Introduction: The Council of Municipal Health Secretariats of Santa Catarina (COSEMS/SC) as an integral part of the deliberative instances, at the state level, has, among its attributions the responsibility of reaching consensus on health actions/services, formulating and inducing public health policies, from a municipalist and decentralized perspective of power. Objective: To systematize the perception of COSEMS/SC members regarding their performance in the management of public health policies. Methods: A virtual form was answered by 175 (92%) municipal health managers and 15 (68%) COSEMS/SC technicians. Board members (n=7) were interviewed. The categories of the form and theme of the interviews were: Characterization of the participants; Joint COSEMS/SC; Planning; Relationship between Cosems and the SUS municipal manager in SC; Information and knowledge for decision making and organizational processes. Results: Participants are mostly women (53.7%), aged between 41 and 60 years (50.1%) and complete higher education (41.1%). There was no significant difference between data from managers and employees (p>0.05). The most frequent graduations were nursing, administration and pedagogy. In terms of Cosems articulation, the following were fundamental: The COSEMS/SC board encourages the participation of managers in deliberative instances (CIB and CIR), agreement (92.6%); the interaction of COSEMS/SC with Conasems exerts greater political force in favor of public health in Santa Catarina (90.5%) and the board of COSEMS/SC promotes the understanding of health policies in the bipartite scope (92.1%). In the planning dimension, (80%) of the respondents agree that COSEMS/SC's planning defines goals and indicators, as well as assigning responsibilities to associate members. In the dimension Cosems' Relationship with SUS managers, the following were highlighted: Having early access to the CIB guidelines and technical opinions prepared by the COSEMS/SC team has been an important tool for decision-making (88.4%) and its participation in CIR meetings influences the discussions held at the CIB (85.7%). The council maintains up-to-date information on SUS managers in all municipalities in Santa Catarina (89.4%) and Cosems facilitates communication with municipal SUS managers and controls the quality of information provided to the state population (87.8%). In the dimension of organizational processes, the assertion stands out: the role that COSEMS/SC plays meets the needs of SUS municipal managers (83.6%) in agreement. The results of the interview with the managers showed that there was consensus on the attribute satisfaction with the work carried out at Cosems, but with the indication of some weaknesses, they are: manager turnover, associated with non-participation in the CIR and CIB and the lack of proximity of Cosems technicians with the managers. Conclusion: The study highlighted the importance of strengthening the Board, involving associated managers, overcoming challenges in relation to qualification in the work process and access to information, in addition to building a common agenda and planning the actions of directors in the Council, through a plan of goals.