O planejamento de compras na administração pública e suas consequências para atuação dos pregoeiros ou agentes de contratação : estudo de caso da rede LFDA

Abstract

Este trabalho buscou compreender a dinâmica do planejamento de compras dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária – LFDA’s, a partir da visão dos pregoeiros e agentes de contratação, responsáveis pela condução da fase externa do processo licitatório. Para consecução deste propósito adotou-se um estudo de caso de caráter exploratório, tendo como principais técnicas de coleta de dados as pesquisas documental e bibliográfica, além da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas. Este estudo procurou identificar e descrever a estrutura normativa vigente do planejamento de compras, para posteriormente confrontá-la com a realidade prática vivenciadas pelos servidores envolvidos com os processos de compras da rede LFDA, com o objetivo de evidenciar as principais falhas do planejamento, além de identificar e descrever as principais dificuldades enfrentadas pelos pregoeiros e agentes de contratação no cumprimento de suas funções. A compreensão da dinâmica do planejamento de compras se mostrou extremamente complexa, em função das constantes alterações na legislação e pela incipiente fase de implementação de sistemas de controle e acompanhamento, como no caso do recémcriado sistema PGC. Do ponto de vista teórico-conceitual o planejamento de compras da rede LFDA, está mais próximo ao modelo tradicional de planejamento, tendo um caráter predominantemente normativo e pouco estratégico. Constatou-se que dentre as dificuldades enfrentadas pelos pregoeiros, destacam-se a sobre carga de trabalho, a ocorrência de acúmulo de funções, a necessidade de treinamento e capacitação, além da não observância do princípio da segregação de funções. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões para aperfeiçoamento do planejamento de compras, dentre elas, treinamento e capacitação da unidades requisitantes e equipes de planejamento, integração entre as equipes, escalonamento das contratações por prioridade da demanda, complementação do quadro de pessoal, padronização de especificações, entre outras.

This work sought to understand the dynamics of the procurement planning of the Federal Agricultural Defense Laboratories - LFDA's, from the point of view of the auctioneers and contracting agents, responsible for conducting the external phase of the bidding process. To achieve this purpose, an exploratory case study was adopted, having as main data collection techniques, documental and bibliographic research, in addition to the application of a questionnaire with open and closed questions. This study sought to identify and describe the current normative structure of purchase planning, to later confront it with the practical reality experienced by the servers involved with the purchase processes of the LFDA network, with the objective of highlighting the main failures of the planning, in addition to identify and describe the main difficulties faced by auctioneers and contracting agents in carrying out their duties. Understanding the dynamics of purchasing planning proved to be extremely complex, due to the constant changes in legislation and the incipient phase of implementation of control and monitoring systems, as in the case of the recently created PGC system. From a theoretical-conceptual point of view, the purchase planning of the LFDA network is closer to the traditional planning model, having a predominantly normative and not very strategic character. It was found that among the difficulties faced by the criers, the overload of work, the occurrence of accumulation of functions, the need for training and qualification, in addition to the non-observance of the principle of segregation of functions, stand out. Finally, some suggestions were presented to improve the purchasing planning, among them, training and qualification of the requesting units and planning teams, integration between the teams, scheduling of hiring by priority of the demand, complementation of the staff, standardization of specifications, among others.